DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

72 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Servidor Ingressante RF/VC Data de Ingresso

Cristine de Fátima Lima Souza, 934.550.7/2, 27/07/ 2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 199 de 21/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, página 50, referente ao EMEF CLEOMENES CAMPOS.

RESOLVE:

Art. 1º - Excluir da Comissão as servidoras:

Luciana Roberta da Silva Raimundo, RF: 838.787.7-1;

Claudia da Silva Fernandes, RF: 803.157.6-1.

Patrimoniais da DRE-PJ para demais providências pertinentes.

Wagner Barbosa de Lima

RF 725.133.5/2

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá

Despacho Autorizatório | Documento: 163448369

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 163483241

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2019/0071902-2

PORTARIA Nº 282 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 257/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na CEI DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 199/2019.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Retificação | Documento: 163582312

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2023/0138082-4

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 280 DE 19 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADA NO DOC DO DIA 21/08/2026

Leia-se como se segue e não como constou:

Flávia Souza de Siqueira, 937.163.0/1, 14/03/2024 .

Barbara Held, 937.157.5-1, 08/04/2024 .

Interessado: CEI INDIRETA PARQUE ANHANGUERA

Assunto: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0102401-2

Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá

DESPACHO

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no Memorando Nº 01/ 2026 (Documento SEI Nº 163446890), com base nas competências que me foram delegadas pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I 01/2026 - Relação dos Bens a Serem Baixados (Documento SEI Nº 163447129) por se tratar de bens irrecuperáveis;

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Relator RF/VC

II - PUBLIQUE-SE;

Diretora Regional de Educação

Patricia da Costa Moraes Cunha,743.933.4/1.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Gláucia Laser da Assumpção Ribeiro, 781.910.2/2, 27/07/2026.

Thayamme Novak Noboa, 957.876.5/1, 27/07/2026.

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 163460038

III - Após, encaminhar ao Setor de Bens Patrimoniais da DRE-PJ para demais providências pertinentes.

Wagner Barbosa de Lima

RF 725.133.5/2

Diretor Regional de Educação

Interessado: EMEI RODOLFO TREVISAN

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 163574413

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2019/0069350-3

PORTARIA Nº 284 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos

Assunto: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0102434-9

Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá

DESPACHO

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no Memorando Nº 39/ 2025 (Documento SEI Nº 163450870), com base nas competências que me foram delegadas pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I 01/2025 - Relação dos Bens a Serem Baixados (Documento SEI Nº 163452352) por se tratar de bens irrecuperáveis;

II - PUBLIQUE-SE;

III - Após, encaminhar ao Setor de Bens

Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá

Despacho | Documento: 163428683

Assunto : Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica.

Interessado: PATAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. - EPP, CNPJ: 20.686.693/0001-25

PROCESSO : 6016.2026/0096423-2

DESPACHO:

I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2026/0096423-2, nos termos do Decreto 51.714/2010 em especial o Art.52 e o Decreto nº 62.100/2022, Art. 118, incico XVI, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa PATAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. - EPP inscrita no CNPJ nº 20.686.693/ 0001-25, referentes ao fornecimento de 5.625 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco), unidades de

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