DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

114 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Comunicado | Documento: 163588540

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90438/2026/SMS-G

Processo nº. 6018.2026/0036782-0

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LIC - ITENS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 163587562) e Termo de Homologação em Documento Sei nº 163587685, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Comunicado | Documento: 163593576

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90592/2026/SMS-G

Processo nº. 6018.2026/0055998-3

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GARROTE/ TORNIQUETE LATEX FREE, DESCARTAVEL - 2,5 X 45-46CM, adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 163592770) e Termo de Homologação em Documento Sei nº 163592861, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 162787904

Despacho Autorizatório

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT), CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 6 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK), CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 8 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK I) e CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA 10 MM X 60 CM, 10 SETS (DISETRONIC FLEXLINK I) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI 162787786 ) anexo ao presente processo.

II -DESIGNO a servidora Dayane Alves da Silva

Santos - RF. 920.210.2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

III -PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação | Documento: 163576169

AVISO DE LICITAÇÃO

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0035480-0

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 318/2026/sms.g

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0035480-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT), CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 6 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK), CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA, 8 MM X 60 CM, 10 SETS (FLEXLINK I) e CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA / CÂNULA 10 MM X 60 CM, 10 SETS (DISETRONIC FLEXLINK I) PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS. A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 10h00m do dia 03 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163575320 , pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP,endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Aviso de Licitação | Documento: 163612404

COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO

PROCESSO Nº 6018.2025/0108712-9

PREGÃO ELETRÔNICO: 154/2026/SMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, COM FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS URBANOS DE CARGAS (CAMINHÃO VUC), COM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) AJUDANTES POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, a sessão de abertura está REAGENDADA para 08/09/2026 às 10h00min e NOVO EDITAL (SEI 163612386 ) está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

Homologação | Documento: 163569148

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 202/2026/SMS

Processo nº 6018.2026/0088420-5

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 163567830 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 163568427, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS LIQUIDOS, a cargo da 7 ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Homologação | Documento: 163570803

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 163/2026/SMS

Processo nº 6018.2026/0015114-3

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 163570208 , bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 163570352, destinado ao AQUISIÇÃO DE LOÇÃO CETAPHIL PRO AD RESTORADERM; LIPIKAR BAUME AP+ (LA ROCHE POSAY) e LOÇÃO HIDRATANTE (HYDRAPORIN) - AÇÃO JUDICIAL, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 163574930

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 319/2026-SMS

PNCP: 13864377000130-1-001305/2026

Período para entrega de proposta: 24/08/2026 até 26/08/2026

Data prevista para abertura da sessão pública: 26/08/2026 às 08:00

Período para envio de lances: 26/08/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 319/2026 , visando a aquisição de LÂMINAS PARA MÁQUINA DE TOSA PARA USO VETERINÁRIO Nº 40 e Nº 10 , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

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