DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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129 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

FARMACÊUTICO LTDA , CNPJ nº 52.967.925/ 0001-00, pelo valor de R$ 85.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.586/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Judas Tadeu ACESJT, CNPJ nº 62.580.139/0001-39 , para a Competição Incentivo SJT, dia 12 de Setembro de 2026, das 13h às 18h.

Art.2º. DECRETO Nº 65.171, DE 18 DE MAIO DE 2026 Introduz alterações no art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 2º III - as entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes, crianças ou a execução de projetos sociais de fins esportivos;

Despacho Autorizatório | Documento: 163591154

PROCESSO: 6018.2026/0098313-0

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de LEVOFLOXACINO SOLUCAO INJETAVEL 5 MG/ML SISTEMA FECHADO 100 ML - 1.200 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 338/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A , CNPJ nº 01.571.702/ 0001-98, pelo valor de R$ 7.200,00, onerando a dotação nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsávelem entregar a o termo de responsabilidade para Associação Cultural e Esportiva São Judas Tadeu previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.580/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Secretária Municipal: Erika Kelly Pereira Coimbra

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400

Portaria | Documento: 163457940

E-MAIL: [email protected]

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

PORTARIA 290 /SEME/DGEA 2026

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/ 2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 163595035

Portaria | Documento: 163536679

PROCESSO: 6018.2026/0099493-0

Portaria 287 SEME-DGEA/2026

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 125 MG - FRAMP - 5.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 172/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A , CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 46.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 60.611/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/ 2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do Campo de Futebol, Dojô, Quadras de vôlei, basquete, handebol, vôlei de praia, piscina, pista de atletismo, luta Olímpica, boxe e auditório. do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), pelo Instituto Pró Família ,CNPJ 12.752.097/0001-78, para realização do Projeto Esportivo( Esporte Jovem 2026) , dias 21 e 22 de Novembro, das 08h às 18h.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Atlética Acadêmica Manoel de Abreu nos dias 24 e 26 de agosto das 18h às 20h, para competições, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.877 de 26 de dezembro 2025, no valor total de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).

Art.2º.DECRETO Nº 65.171, DE 18 DE MAIO DE 2026 Introduz alterações no art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º III - as entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes, crianças ou a execução de projetos sociais de fins esportivos

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Associação Atlética Acadêmica Manoel de Abreu o termo de responsabilidade previsto no art. 3º do Decreto Municipal n. 40.780/ 2001.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 163591936

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

Art.3º. Fica a SEME/DGEA responsável em entregar termo de responsabilidade para o Instituto Pró Família previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

PROCESSO: 6018.2026/0100426-8

Portaria | Documento: 163456085

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ROCURONIO 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5 ML - 10.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 304/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa ABC

Portaria 289 SEME-DGEA/2026

Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Cultural e Esportiva São

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