DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
130 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDIRETOS
Comunicado | Documento: 163563471
COMUNICADO 246/2026.
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade, “BOLSA D’ÁGUA” O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos Indiretos - DGEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 06/06/2026.
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/ 2028 , ficou assim constituída: Presidente: ARMANDO RUFINO FILGO; Vice-Presidente: ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA; Secretário: SIDNEY ROBERTO DA SILVA ; 1º Tesoureiro: WILSON PEREIRA ROCHA JUNIOR ; 2º tesoureiro: MARCOS AURELIO ROIM ;Presidente do Conselho Fiscal: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS ; Vice Presidente Conselho Fiscal: ARMANDO HILTON NASCIMENTO RUFINO , Conselheiro: JOSE ALEX FERREIRA DOS SANTOS 1º Suplente: KAUÊ PALERMO ROCHA, 2º Suplente: WALTER ROBERTO DOS SANTOS.
Comunicado | Documento: 163563803
COMUNICADO 247/2026.
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade, “JARDIM MANACÁ” O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos Indiretos - DGEEI, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 01/08/2026.
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/ 2028 , ficou assim constituída: Presidente: RODRIGO LOVAGLIO BEZERRA; Vice-Presidente: RAPHAEL FERNANDES DA SILVA; Secretário: ERICH RAIMUNDO COSTA ; 1º Tesoureiro: RICARDO LOVAGLIO BEZERRA ; 2º tesoureiro: FERNANDA GONÇALVES LOVAGLIO ;Presidente do Conselho Fiscal: MICHEL TADEU DE SOUZA ; Vice Presidente Conselho Fiscal: CLEBIO SOUZA SANTOS , Conselheiro: VICTOR APARECIDO ALVES DOS SANTOS 1º Suplente: MARLON DA SILVA LEMOS, 2º Suplente: KAUAN SILVA SOUZA.
Comunicado | Documento: 163598394
COMUNICADO. 248/2026
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade, “Jardim Herplin”.
O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do dia 26/04/ 2026:
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2026/2028 ficou assim constituída: Presidente:Alex Sandro Albino de Macedo; Vice-Presidente:Daniel Ferreirade Santana; Secretário:Carlos Pereira Coelho; Tesoureiro:Alexandre Chaves dos Santos; Segundo Tesoureiro:Adailton de Jesus souza;
Presidente do Conselho Fiscal:Anderson Cleiton Muniz Santana; Vice-Presidente Conselho Fiscal:Cosmo Manoel da Silva; Conselheiro:Valdir Correa da Silva: Primeiro Conselheiro Suplente:Daniel Ribeiro de Oliveira; Segundo Suplente:Nilson de Jesus Santos.
Procuradoria Geral do Município
Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi
Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -
(11) 3113-8000
E-MAIL: [email protected]
PGM/CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Pauta | Documento: 163576853
SEI Nº 6021.2026/0003103-9
Pauta da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , a ser realizada no 27.08.2026 (quinta-feira) às 10h30 , por videoconferência com o uso do aplicativo "Microsoft Teams", com a seguinte ordem do dia:
1) Informes;
2) Regulamentação Interna da Lei nº 18.038/23
2) Concurso de remoção;
3) Assuntos Gerais;
São Paulo, 21 de agosto de 2026
DEPARTAMENTO DE
DESAPROPRIAÇÕES
Despacho Autorizatório | Documento: 163576463
Interessado: FERNANDO FLAVIO DE ARRUDA SIMÕES
Assunto: Pagamento de honorários definitivos de Perito Judicial na Ação de desapropriação de autos nº 1010175-42.2021.8.26.0053 - 7ª VFP
Objeto: Autorização para emissão de Nota de Empenho
DESPACHO
- Em face dos elementos que instruem o presente, bem como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 - PGM/CGGM.G e com fulcro no Art. 82 do Código de Processo Civil, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 29.00.29.30.16.482.4006.3.354.3.3.90.91.00.08 do orçamento vigente no valor de R$15.009,00 (quinze mil e nove reais) conforme nota de reserva de recursos (Doc. 163531857), em nome de FERNANDO FLAVIO DE ARRUDA SIMÕES, CPF nº 035.371.358-90, correspondente ao pagamento dos honorários periciais definitivos
fixados em juízo.
2. Publique-se.
- Na sequência, remeta-se à DESAP 6 para as providências cabíveis.
São Paulo, 21 de agosto de 2026.
NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM
Despacho indeferido | Documento: 163247078
SEI 6021.2026/0045659-5
INTERESSADO : SEPAT Multi Service LTDA.
REPRESENTANTE : Dra. Simone Costa, OAB/SC 43.503
ASSUNTO: Solicitação de autocomposição. Infrações contratuais. Aplicação de multas.
DESPACHO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO Nº 217/2026-PGM
- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem (PGM/NDA), INDEFIRO o pedido da SEPAT MULTI SERVICE LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 03.750.757/0001-90, de celebração de acordo relativo às infrações contratuais cometidas no âmbito dos Contratos nº 72/SME/CODAE/2024 e nº 73/SME/CODAE/2024, firmados com a Secretaria Municipal de Educação (SME/CODAE), em razão da ausência de legalidade e vantajosidade.
2. Publique-se.
- Restitua-se à SME/AJ para análise do contido no item 7 do parecer retro.
LUCIANA SANT'ANA NARDI Procuradora Geral do Município OAB/SP 173.307 PGM.G
Despacho indeferido | Documento: 163329701
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6021.2024/ 0048458-7
INTERESSADA: SODEXO RID SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (sucessora de REFEIÇÕES PURAS RID LTDA.)
REPRESENTANTE : Dr. Rafael de Alencar Araripe Carneiro, OAB/DF nº 25.120, Dr. Leonardo de Alencar Araripe Carneiro, OAB/DF nº 27.069
ASSUNTO: Requerimento de celebração de acordo / Transação administrativa com base na Política Municipal de Desjudicialização
DESPACHO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO Nº 220/2026-PGM
- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo de Desjudicialização e Arbitragem (PGM/NDA), INDEFIRO o pedido da SODEXO RID SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (sucessora de REFEIÇÕES PURAS RID LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº 87.001.335/0001-02, de celebração de acordo relativo aos litígios decorrentes da execução do
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC