DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

136 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

1. Secretaria Executiva:

1.1 Leitura do protocolo de organização da Plenária Virtual;

1.2 Verificação de quórum e registro das justificativas;

1.3 Composição da mesa de deliberação;

1.4 Aprovação da PAUTA;

2. Pauta

2.1 Relato da reunião conjunta da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO com a Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP - de 25/08/2026.

Encaminhamento:

2.1.1 - Matéria de Deliberação:

Emendas parlamentares de âmbito federal e municipal

Objetivo/Justificativa: Apresentação por SMADS de plano de ação para execução de emendas parlamentares, conforme abaixo:

Encaminhamento:

|CRAS CIDADE TIRADENTES
Ata | Documento:
163510675
Modalidade|20/08/2026
Hora da sessão
13:00|RF
850.996-4
[email protected]
provimento efetivo e Silmar Sobral Penteado RF
911.911-6
[email protected]
provimento efetivo. DADOS DE QUEM LAVROU
A ATA: Natália de Andrade Teles Monteiro Revilo
RF 850.996-4. A abertura da sessão pública foi feita| |---|---|---| |Termo de colaboração|Local da sessão|pelo(a) Sr(a) Taline Santos de Jesus Cerqueira RF
851.011-3, e em seguida conduzida pelo(a)| |Orgão|SAS Cidade Tiradentes|Presidente da Comissão de Seleção. Não se
registrou a presença de membro do COMAS-SP ou| |Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social - SMADS|Local de execução
São Paulo/SP|outro Conselho Específico. SEQUÊNCIA DOS
TRABALHOS: 1 - Demonstração de inviolabilidade
do(s) envelope(s); 2 - Abertura do(s) envelope(s)| |Número de processo interno do órgão/unidade|Conteúdo da Ata da Comissão Especial de
|contendo as propostas recebidas; 3 - Conferência
da documentação; 4 - Não houve solicitação de| |6024.2026/0011235-3|Seleção|esclarecimentos ou complementações; 5 - Abertura
de oportunidade para pronunciamentos no qual a| |Número do edital|SAS - Cidade Tiradentes, EDITAL nº: 142/SMADS/
2026, TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Centro para|Sra. Jeane Mabel da Silva, informou que a OSC
AVIB- Associação de Voluntários Integrados no| |142/SMADS/2026|Crianças e Adolescentes - CCA - CAPACIDADE:
120
vagas.
NÚMERO
DE
PROPOSTAS
|
Brasil possui o documento CMDCA (Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente), no entanto| |Objeto da parceria|RECEBIDAS: 05. DATA DE REALIZAÇÃO: 20/08/
2026 às 13 horas. NÚMERO DE PARTICIPANTES:
|não foi localizado no ato da abertura do envelope.
A Comissão de Seleção prestou os esclarecimentos| |TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Centro para Crianças e
Adolescentes -CCA CAPACIDADE: 120 vagas|06. COMISSÃO DE SELEÇÃO (designada conforme
publicação no DOC. de 13/07/2026, a saber: Taline
Santos
de
Jesus
Cerqueira
RF
851.011-3|
relativos ao pronunciamento feito, foi concedido o
prazo de até 02 dias úteis para que a OSC: AVIB-
Associação de Voluntários Integrados no Brasil| |Data da sessão|[email protected]
provimento
efetivo, Natália de Andrade Teles Monteiro Revilo|
para os esclarecimentos do seguinte documento:
CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do|

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC