DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

140 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Assunto: Pedido de restauro e reforma para a antiga residência da família de Eulálio da Costa Carvalho

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, nºs 217/223 - Centro

PROCESSO: 6025.2025/0017752-1

Interessado: Denúncia

Assunto: Providências sobre desrespeito às normas de preservação

• Penha

PROCESSO: 6025.2026/0001249-4

Interessado: M. V. G. Administração de Bens Ltda.

Assunto: Pedido de construção nova

Endereço: Rua Dr. Ricardo Gonçalves, nºs 138, 142, 144 e 146 - Brás

PROCESSO: 2016-0.237.876-9

PROCESSO: 6025.2024/0008500-5

Interessado: Paula Trefiglio Saab

Assunto: Pedido de aprovação de instalação de Estação Rádio Base - ERB

Endereço: Rua Professor José Ferraz de Arruda Júnior, nº 2 - Lt 2 Qd 48 - Interlagos

PROCESSO: 6025.2025/0012290-5

Interessado: Cesarmaq Transporte Pesado Ltda.

Endereço: Rua Normandia, nº 17 - Moema

PROCESSO: 6025.2022/0026009-1

Interessado: Urbia Gestão de Parques SPE S.A.

Assunto: Pedido de regularização do Módulo de Alimentação e Bebida Antiga "Banca de Jornal" - AB.19, no Parque do Ibirapuera

Interessado: Gabriela Rinzler MIzne

Assunto: Pedido de remembramento

Endereço: Rua Desembargador Mamede, n°s 357 e 367

PROCESSO: 6056.2024/0022358-0

Assunto: Pedido para "içamento de sinos" na Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo

Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 230

PROCESSO: 6025.2021/0023496-0

Interessado: Condomínio Edifício IAB

Interessado: Subprefeitura da Sé

Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº - Ibirapuera

PROCESSO: 6025.2026/0000979-5

Assunto: Pedido de instalação de anúncio indicativo

Endereço: Rua Maranhão, nº 371 - Higienópolis

Assunto: Projeto de reforma do Edifício Sede do IAB

Endereço: Rua Bento Freitas, nºs 306/314 - República

Interessado: Universidade de São Paulo

Assunto: Pedido de manutenção para a piscina olímpica do CEPEUSP

Endereço: Praça Professor Rubião Meira, nº 61 - Cidade Universitária - Butantã

PROCESSO: 6025.2026/0011637-0

Interessado: Adriana Blay Levisky

Assunto: Pedido de reforma e conservação para as Unidades Autônomas - Conjuntos nºs 2, 3, 4 e 8 do Conjunto Nacional

Endereço: Avenida Paulista, nº 2073 - Cerqueira César

PROCESSO: 6025.2026/0006746-9

Interessado: Lumattek documentação Imobiliaria Ltda

Assunto: Pedido de demolição

Endereço: Rua Maria José, nº 410 - Bela Vista

PROCESSO: 6025.2026/0003570-2

Interessado: Serviço Social do Comércio (SESC)

Assunto: Pedido de instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA no Edifício João Brícola

PROCESSO: 6025.2024/0013435-9

Interessado: Hwu Yen Mei Tai

Assunto: Pedido de autorização de demolição

Endereço: Praça da Liberdade, nºs 244/246/250/254 - Liberdade

PROCESSO: 6025.2025/0001669-2

Interessado: IHS Brasil Cessão de Infraestrutura SA

Assunto: Pedido de aprovação de instalação de Estação rádio Base - ERB

Endereço: Praça Comandante Linneu Gomes

Endereço: Praça Ramos de Azevedo, nº 131 - Centro

PROCESSO: 6025.2025/0023624-2

6. Temas gerais / Extrapauta:

PROCESSO: 1020.2022/0017398-8

Interessado: Samuel Kruchin

Assunto: Restauro e reforma no antigo Edifício de Fitas e Passamanarias

Endereço: Rua Doutor Manuel Vitorino, 343

5.3. INTERVENÇÃO - Processos com proposta de deferimento

PROCESSO: 6027.2026/0007482-2

Interessado: SVMA/UMAPAZ

Assunto: Pedido de regularização dos paraciclos instalados no estacionamento da UMAPAZ

Endereço: Avenida Quarto Centenário, nº 1.268 - Jardim Luzitânia

PROCESSO: 6025.2025/0019796-4

Interessado: Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Assunto: Pedido de reforma para adequações à acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora da Penha

Endereço: Rua Padre Benedito de Camargo, nº 762

Interessado: SMUL/ CONTRU/ APROVA DIGITAL

Assunto: Proposta de adequação à acessibilidade para o Antigo Grupo Escolar São José

Endereço: Avenida Nazaré, nº 900, e à Rua Moreira de Godoi, nº 312 - Ipiranga

5.4. INTERVENÇÃO - Processos com proposta de indeferimento por abandono

PROCESSO: 6025.2025/0009923-7

Interessado: Lee Wai Chu

Assunto: Pedido de emissão de Atestado de Conservação e Preservação

Endereço: Rua do Tesouro, 27/29 - Centro

PROCESSO: 6025.2024/0034784-0

Interessado: Patrícia Magnani

Assunto: Pedido de assinatura de Termo de Compromisso de viabilização da Transferência do Direito de Construir

Endereço: Rua Santa Ifigênia, nºs 401-403 - Centro

Resolução | Documento: 159233632

RESOLUÇÃO Nº 11/CONPRESP/2026

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações posteriores, conforme decisão dos Conselheiros presentes à 844ª Reunião Ordinária realizada em 25 de maio de 2026 , e

CONSIDERANDO a inegável contribuição das religiões de matriz africana na formação da cultura brasileira;

CONSIDERANDO a ligação das casas de candomblé com algumas denominações representativas das religiões de matrizes africanas e de suas modalidades internas de rito;

CONSIDERANDO que as casas de candomblé se constituem como referências culturais no território, enquanto espaços de acolhimento, preservação de memória, construção identitária e resistência das culturas afro-brasileiras nas dinâmicas urbanas da cidade de São Paulo;

CONSIDERANDO o significado cultural que o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC