DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
170 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17
Despacho deferido | Documento: 163611588
63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163610239
Processo SEI: 1020.2026/0009149-0
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 67481-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611297
Processo SEI: 1020.2025/0023519-9
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .
O processo de número 60496-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos Leis 16.050/14, 16.402/16, 18.081/24, 18.177/ 24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 63.728/24, 57.521/16 e Decreto 57.776/17;
Processo SEI: 1020.2026/0036137-4
Interessado: Fabio Soares de Souza Russo .
O processo de número 70669-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611609
Processo SEI: 1020.2026/0023520-4
Interessado: Carlos Eduardo Alves de Oliveira .
Despacho deferido | Documento: 163610969
Processo SEI: 1020.2026/0004370-4
Interessado: ALEF COPOLA .
O processo de número 65459-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611002
Despacho deferido | Documento: 163611337
Processo SEI: 1020.2025/0007307-5
Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .
O processo de número 53316-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024, LEI 17.965/2023, E DECRETOS 56.089/ 15, 57.521/16, 59.885/2020, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611508
O processo de número 71408-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611630
Processo SEI: 1020.2026/0006229-6
Interessado: Renan Souza .
O processo de número 66304-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2025/0009663-6
Processo SEI: 1020.2022/0019130-7
Despacho deferido | Documento: 163611645
Interessado: BRRS7 EMPREENDIMENTOS .
O processo de número 54035-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Interessado: Francisco José da Cruz .
O processo de número 21302-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 59.885/20, 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0023050-4
Interessado: ALEF COPOLA .
O processo de número 71208-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611135
Processo SEI: 1020.2025/0022446-4
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 60066-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611188
Processo SEI: 1020.2025/0030090-0
Interessado: ALEF COPOLA .
O processo de número 62547-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16,
Despacho deferido | Documento: 163611537
Processo SEI: 1020.2026/0014352-0
Interessado: Wislley Ribeiro dos Santos .
O processo de número 68787-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611557
Processo SEI: 1020.2026/0012492-5
Interessado: GUSTAVO MATTOS MACEDO .
O processo de número 68229-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611662
Processo SEI: 1020.2026/0016043-3
Interessado: Thatiane Higa .
O processo de número 69441-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611683
Processo SEI: 1020.2026/0010352-9
Interessado: Maíra Griecco .
O processo de número 67820-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163611710
Processo SEI: 1020.2026/0014517-5
Interessado: KALLAS INCORPORACOES E
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