DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
169 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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O processo de número 62457-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163598913
NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050/14, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975/23. LEI Nº 16.402/16, ALTERADA PELAS LEIS Nº 18.081/24 E Nº 18.177/ 24, DECRETOS Nº 57.521/16, Nº 57.565/16 E Nº 63.884/24, LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/16 E PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017.
Despacho deferido | Documento: 163605327
Processo SEI: 1020.2025/0016105-5
Despacho deferido | Documento: 163598190
Processo SEI: 1020.2026/0018929-6
Interessado: Tatiane Hernandes .
Processo SEI: 1020.2025/0030425-5
Interessado: leandro destro .
O processo de número 62458-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Interessado: Ronaldo Pupinski .
O processo de número 69970-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163599052
Processo SEI: 1020.2026/0022851-8
O processo de número 57455-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163606437
Processo SEI: 1020.2025/0033219-4
Interessado: Flavio dos Santos de Abreu .
Despacho deferido | Documento: 163598296
Processo SEI: 1020.2026/0036805-0
Interessado: Maria Ines ROLIM .
O processo de número 72119-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163598426
Processo SEI: 1020.2026/0035527-7
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 71587-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 70486-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163599177
Processo SEI: 1020.2021/0009731-7
Interessado: MARCO ANTONIO PINTO DOS SANTOS .
O processo de número 3579-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163601087
Interessado: Jose Eufrasio de Andrade Barbosa .
O processo de número 63678-25-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163606555
Processo SEI: 1020.2026/0021798-2
Interessado: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. .
O processo de número 70514-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163607406
Processo SEI: 1020.2025/0024910-6
Despacho deferido | Documento: 163598654
Processo SEI: 1020.2026/0036451-9
Interessado: Evandro Luis de Mello Fortunato .
O processo de número 71903-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 61110-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163601991
Processo SEI: 1020.2025/0001917-8
Processo SEI: 1020.2026/0023342-2
Interessado: Reinaldo da Costa Pino .
O processo de número 71116-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIMOS o presente pedido de Isenção de Taxas e Pagamentos de Preços Públicos, referente unicamente ao processo nº 71115-26-SP-ALV, nos termos do inciso I do artigo 53 da lei 16.642/2017 e inciso VIII do art. 47 do Decreto 57.776/2017
Despacho deferido | Documento: 163609299
Processo SEI: 1020.2026/0036797-6
Despacho deferido | Documento: 163598757
Processo SEI: 1020.2024/0025005-6
Interessado: Patricia Quintas .
Interessado: MARCO MARTINS SILECI .
O processo de número 50643-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Interessado: Novomarco Engenharia e Construção Ltda Novomarco .
O processo de número 72166-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
O processo de número 47760-24-SP-REF e assunto
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC