DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
168 – São Paulo, 71 (212)
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Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017, da Lei nº 17.844/2024 (PIU SCE); e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.368/24(PIU SCE), nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Mercado Popular (HMP), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/ 2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/ 2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025 e Portaria SMUL 172/2024.
Despacho deferido | Documento: 163587912
Processo SEI: 1020.2026/0022312-5
Despacho deferido | Documento: 163565841
Interessado: Eduardo Marcondes de Castro Palacio .
Processo SEI: 1020.2025/0033248-8
Despacho deferido | Documento: 163597039
O processo de número 70599-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Interessado: Mirella Salviano Botelho .
O processo de número 63680-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2024/0013372-6
DEFERIDO o pedido de CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, nos termos das Leis 16.402/16 e 16.642/17, expeça-se o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO.
Interessado: Lucas Marcos .
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.728/24 e Portaria 172/SMUL/2024.
O processo de número 42455-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163588300
Processo SEI: 1020.2026/0036577-9
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Interessado: Rosane Maria Galdino Salles Maximo .
Despacho deferido | Documento: 163574363
O processo de número 72055-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0023593-0
Despacho deferido | Documento: 163597569
Interessado: Fabio Santianni Sobral .
Deferido nos termos do art. 33 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
O processo de número 71248-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Processo SEI: 1020.2024/0014011-0
Interessado: LETÍCIA DE CARVALHO VIANA .
Despacho deferido | Documento: 163590427
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 33826-23-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0020263-2
Interessado: Gilberto Farah .
Despacho deferido | Documento: 163582351
Processo SEI: 1020.2026/0036583-3
Interessado: ROGÉRIO TAVARES GARCIA .
O processo de número 71902-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163582889
Processo SEI: 1020.2023/0008680-7
Interessado: LABLUZ S PAULO ASSES. E PLANEJ. EM ILUMINAÇÃO LTDA. .
O processo de número 70191-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Mercado Popular (HMP), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/ 2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/ 2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025 e e Portaria SMUL 172/ 2024.
Despacho deferido | Documento: 163592787
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163597839
Processo SEI: 1020.2026/0037480-8
Interessado: Américo Natal Junior .
O processo de número 72490-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2026/0016966-0
O processo de número 27449-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Interessado: Paulo Renato Drubi de Queiroz Pinheiro .
Despacho deferido | Documento: 163597989
Processo SEI: 1020.2026/0016962-7
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 163587448
O processo de número 69528-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho deferido | Documento: 163592948
Interessado: VICTOR CASADO PETILLO .
O processo de número 69592-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 163598157
Processo SEI: 1020.2026/0019042-1
Processo SEI: 1020.2026/0017748-4
Processo SEI: 1020.2025/0030408-5
Interessado: Anderson Machado .
Interessado: Gilberto Farah .
Interessado: leandro destro .
O processo de número 70156-26-SP-ALV e
O processo de número 70086-26-SP-ALV e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC