DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
167 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Comunique-se | Documento: 163534714
PROCESSO 6068.2026/0005623-2 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
Ata da Assembleia Geral de Constituição atualizada; 2) documento de identificação com foto dos representantes legais da instituição atualizados, se necessário; 3) matrícula do(s) lote(s); 4) IPTU do(s) lote(s);
Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
Comunique-se | Documento: 163313030
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO HADDOCK OFFICES (23.864.654/0001-69) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Comunique-se | Documento: 163580053
PROCESSO 6068.2026/0005930-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO BAXTER HOSPITALAR LTDA (CNPJ 49.351.786/ 0002-61) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE PEQUENO PORTE
Comunique-se | Documento: 163599454
PROCESSO 6068.2026/0000715-0 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO GRUPO TEUTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
DIVISÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Comunique-se | Documento: 163596666
PROCESSO 6068.2025/0005861-6 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO AKM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL
Comunique-se | Documento: 163310342
6068.2026/0005994-0 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU
Interessados: SPE CONSÓRCIO CORTEL SP S.A. (CNPJ: 47.701.152/0001-85)
COMUNIQUE-SE: Para que o presente processo possa ter o devido prosseguimento, apresentar: 1)
6068.2026/0006003-5 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU
Interessados: SPE CONSÓRCIO CORTEL SP S.A. (CNPJ: 47.701.152/0001-85)
COMUNIQUE-SE: Para que o presente processo possa ter o devido prosseguimento, apresentar: 1) Ata da Assembleia Geral de Constituição atualizada; 2) documento de identificação com foto dos representantes legais da instituição atualizados, se necessário; 3) matrícula do(s) lote(s); 4) IPTU do(s) lote(s);
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
- PORTAL COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 163547781
Processo nº 1020.2026/0036554-0
ADMITIDO Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações -
Súmula | Documento: 163554160
Processo nº 1020.2026/0037653-3
ADMITIDO Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.
SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Despacho deferido | Documento: 163532165
Processo SEI: 1020.2026/0037525-1
Interessado: TGSP-61 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. .
O processo de número 71734-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163532713
Processo SEI: 1020.2025/0018754-2
Interessado: SERGIO DOS SANTOS DELARISCI .
O processo de número 58518-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da
Despacho deferido | Documento: 163533691
Processo SEI: 1020.2026/0037539-1
Interessado: eduardo zarzur alberto .
O processo de número 72488-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163534866
Processo SEI: 1020.2025/0024897-5
Interessado: Tatiane Hernandes .
O processo de número 61072-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
Despacho deferido | Documento: 163537194
Processo SEI: 1020.2026/0037560-0
Interessado: BRAZIL TOWER CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA .
O processo de número 72398-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 163560141
Processo SEI: 1020.2026/0037053-5
Interessado: CAROLINE VASCONCELOS JULIÃO .
O processo de número 72427-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 163560308
Processo SEI: 1020.2025/0032759-0
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
O processo de número 63547-25-SP-SAO e assunto Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Plano integrado) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Plano Integrado), destinado à
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC