DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

166 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessados: CONSERVEL ELEVADORES LTDA CNPJ: 06.256.316/0001-25

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Carta com solicitação assinada pelo responsável pela empresa conservadora , (sócio/ proprietário ou representante legal) requerendo e esclarecendo as alterações a serem feitas na Concessão de Registro de Empresa conservadora de aparelhos de transporte vertical e horizontal - A.T. 2 - Cópias dos Documentos de Identificação: CNH, RG e ou CPF, do Sr. Nelson Pereira Teixeira, para comprovação de assinatura.

3 - Cópia do último Registro de Concessão / Renovação da empresa conservadora de aparelhos de transporte vertical e horizontal - A.T.

4 - Cópia do Contrato Social da empresa conservadora e da última alteração consolidada, devidamente registrada, devendo o item relativo ao objeto social , obrigatoriamente, fazer referência à prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal - A.T.

5 - Declaração assinada pelo engenheiro responsável técnico , confirmando que os colaboradores: mecânicos / técnicos de manutenção de campo, e os sócios proprietários têm capacitação técnica compatível para poderem exercer a função de técnicos de campo responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção de equipamentos de transporte.

6 - Cópia da Carteira de Identificação Profissional CREA do engenheiro mecânico responsável técnico (frente e verso) , atualizada.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Despacho deferido | Documento: 163597026

6068.2026/0005867-7

KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento WATER LANTERN FESTIVAL a ser realizado no(a) Jardim Botânico, - Data do Evento: 22/08/2026 e 23/08/2026, para uma lotação máxima de 7500 pessoas.

6068.2026/0006367-0

G.B. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento HOT WHEELS MONSTER TRUCK a ser realizado no(a) MERCADO LIVRE ARENA PACAEMBU, - Data do Evento: 21/08/2026 a 23/08/ 2026, para uma lotação máxima de 18000 pessoas.

Despacho indeferido | Documento: 163610877

6068.2026/0005806-5

BLUES TO GO COMERCIO LTDA - Indefiro o presente pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO referente ao evento Mooca Mia, tendo em vista o não atendimento do “Comunique-se” publicado no D.O.C em 06/08/2026, nos termos do Art. 18, Inciso I do Decreto 49.969/2008.

Comunique-se | Documento: 163568915

PROCESSO 6068.2026/0006324-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO LIVE NATION BRAZIL CONCERTS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Comunique-se | Documento: 163607702

6068.2026/0005784-0 - SISACOE: Alvara de Autorização

Interessados: SYNT COMERCIO LTDA (CNPJ: 60.888.312/0001-05)

COMUNIQUE-SE: Fica concedido prazo de 5 (cinco) dias para atendimento do Comunique-se 163132370, publicado no dia 17/08/2026.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

Despacho deferido | Documento: 163578984

PROCESSO 6068.2026/0006134-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: COMERCIO DE ALIMENTOS ALVES E FARIAS LTDA (CNPJ: 01.444.210/ 0003-01). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho deferido | Documento: 163580591

PROCESSO 6068.2026/0005802-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMINIO CENTENARIO PLAZA CNPJ: 38.885.638/0001-20. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho deferido | Documento: 163584573

PROCESSO 6068.2026/0006108-2 Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: AMICO SAÚDE LTDA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO

Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho deferido | Documento: 163586133

PROCESSO 6068.2026/0003767-0 Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EDMA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho deferido | Documento: 163599397

PROCESSO 6068.2026/0004656-3 Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO OFFICE GARDEN (CNPJ: 34.813.252/0001-51). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho indeferido | Documento: 163519321

PROCESSO 1010.2026/0008431-7 Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO MÉDICO. FICA REJEITADO O CADASTRAMENTO DA FICAM (FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA), TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA.. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO.

Comunique-se | Documento: 163533846

PROCESSO 6068.2026/0006446-4 Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO AMIRA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

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