DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

DIVISÃO DE CONTRATOS

Laje em Concreto Armado para Boca de Lobo.

II. Publique-se.

II. Publique-se. CINTIA GRECOV PERES CINTIA GRECOV PERES Chefe de Gabinete Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras Secretaria Municipal das Subprefeituras Despacho Autorizatório | Documento: 163481615 Despacho Autorizatório | Documento: 163557245 PROCESSO Nº 6012.2025/0011311-5 Processo SEI nº 6049.2026/0000930-3 TERMO DE CONTRATO Nº 034/SMSUB/ Processo Administrativo nº 6012.2023/ COGEL/2025 0009493-1 Ata de Registro de Preços nº 06/SMSUB/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMSUB/ COGEL/2025 COGEL/2025 Assunto: Pedido de Utilização da Ata de Registro OBJETO: Fornecimento de insumos/materiais de Preços nº 06/SMSUB/COGEL/2025, cujo objeto (tubos de pvc e materiais para pintura) é o Registro de preços para o fornecimento de imprescindíveis para os serviços de manutenção Insumos/Materiais imprescindíveis para os serviços e conservação à Prefeitura do Município de São de manutenção e conservação para a Prefeitura do Paulo, sob gestão e fiscalização do departamento Município de São Paulo. de zeladoria urbana - DZU, da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB. DESPACHO ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DA GARANTIA I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/ DESPACHO AUTORIZATÓRIO DCON (doc. 163556097) e, nos termos da) e, nos termos da e, nos termos da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/ I. Considerando os elementos que instruem o SMSUB/2019, com fundamento no art. 110, presente, em especial a manifestação de SF/ parágrafo único, do Decreto 62.100/2022, SUTEM/DEFIN/DIPED/CAUÇÃO/GA (162354981) e AUTORIZO a UTILIZAÇÃO da Ata de Registro da nova Apólice (162290208) apresentada para a de Preços nº 06/SMSUB/COGEL/2025 , da qual manutenção da garantia contratual, e com a detentora é a MEGAFER COMÉRCIO DE fundamento na Lei 14.133/2021, Decreto Municipal FERRO E AÇO LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 62.100/2022 e Art. 11, III da Portaria SF n.º 76/ o nº 10.602.104/0001-20 , que tem como objeto o 2019, AUTORIZO a devolução da garantia Registro de preços para o fornecimento de prestada pela empresa CONSTRUMIX Insumos/Materiais imprescindíveis para os serviços DEPÓSITO DE MATERIAIS DE de manutenção e conservação, para acrescentar as CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o seguintes quantidades a serem contratadas pela n° 29.678.007/0001-49, no valor de R$ 16.422,25 em SubprefeituraPerus/Anhanguera : 20/06/2025, conforme DAMSP COMPROVANTE (128134819), devendo ser restituída a própria a) 124 un (cento e vinte e quatro unidades) de empresa caucionante, com a incidência da Tela de aço soldada nervurada, CA-60, Q-138 (2,20 atualização monetária legal. Kg/m), diâmetro do fio - 4,2mm, largura - 2,45m espaçamento da malha = 10 x 10cm (2,45 x 6,00m) - II. Publique-se. A seguir à SF/SUTEM/DEFIN/ Área=14,70m². DIPED/CAUÇÃO/DC, para as providências

Despacho Autorizatório | Documento: 162686841

Processo SEI nº 6055.2026/0001362-1

Processo Administrativo nº 6012.2025/ 0005022-9

Ata de Registro de Preços nº 33/SMSUB/ COGEL/2025

Assunto: Pedido de Utilização de Quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 33/SMSUB/COGEL/ 2025, cujo objeto é o Registro de preços para o fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm X 70cm X 8cm. Ferragem: armadura dupla, formato malha 10 X 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo

D E S P A C H O

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/ DCON (doc. 162686298), nos termos da competência I. Diante dos elementos que instruem o presente, a mim conferida pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/ com fundamento no art. 110, parágrafo único, do DCON (doc. 163556097) e, nos termos da) e, nos termos da e, nos termos da Decreto 62.100/2022, AUTORIZO a competência a mim conferida pela Portaria nº 014/ UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVO da Ata de SMSUB/2019, com fundamento no art. 110, Registro de Preços nº 33/SMSUB/COGEL/2025 , parágrafo único, do Decreto 62.100/2022, da qual a detentora é a empresa INDÚSTRIA E AUTORIZO a UTILIZAÇÃO da Ata de Registro COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO de Preços nº 06/SMSUB/COGEL/2025 , da qual EMERICI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº a detentora é a MEGAFER COMÉRCIO DE 02.371.799/0001-58 , que tem como objeto o FERRO E AÇO LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob registro de preços para o fornecimento de Laje o nº 10.602.104/0001-20 , que tem como objeto o em concreto armado para boca de lobo , com Registro de preços para o fornecimento de dimensões: 110cm X 70cm X 8cm. Ferragem: Insumos/Materiais imprescindíveis para os serviços armadura dupla, formato malha 10 X 10cm, com de manutenção e conservação, para acrescentar as aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, seguintes quantidades a serem contratadas pela com tolerância dimensional, conforme SubprefeituraPerus/Anhanguera : especificações à Prefeitura do Município de São a) 124 un (cento e vinte e quatro unidades) de Paulo, para Utilização da seguinte quantidade a ser Tela de aço soldada nervurada, CA-60, Q-138 (2,20 contratada pela Subprefeitura de São Miguel Paulista: Kg/m), diâmetro do fio - 4,2mm, largura - 2,45m

a) 78 un (setenta e oito unidades) de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC