DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
195 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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subsequentes.
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/ SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 01
CINTIA GRECOV PERES
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Apostilamento | Documento: 163577315
2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/ 0000875-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SMSUB/ COGEL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2023/0016901-0 REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 05
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. CONTRATADA: M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.134/0001-34.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (163191727), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMSUB/COGEL/2026 em aproximadamente 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento) , equivalente a R$273.997,84 (duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) , a contar de 15/12/25 , conforme planilha de reajuste 163191687.
1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 7.427.841,75 (sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.75
1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.
CINTIA GRECOV PERES
Apostilamento | Documento: 162880303
1º APOSTILAMENTO AO Termo de Contrato Nº 074/SMSUB/COGEL/2025
PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0002859-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SMSUB/ COGEL/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2023/ 0016901-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 09
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
CONTRATADA: RODOSERV ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 15.108.349/0001-19. OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE DE PREÇOS.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (163294396), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato Nº 074/SMSUB/COGEL/2025, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 074/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento) , equivalente a R$ 288.151,99 (duzentos e oitenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) , a contar de 15/12/2025 , conforme planilha de reajuste 163294299.
1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 7.811.481,99 (sete milhões oitocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 98.00.98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.75
1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.
CINTIA GRECOV PERES
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras
Apostilamento | Documento: 163520427
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 82/SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0002337-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6012.2023/0016901-0
PREGÃO ELETRÔNICO 43/SMSUB/COGEL/ 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.
CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob nº 54.522.867/0001-36.
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 43/SMSUB/COGEL/ 2023.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (163202214), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 82/SMSUB/COGEL/2025, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE
1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 82/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento) , equivalente a R$ 287.809,74 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos) , a contar de 15/12/2025 , conforme planilha de reajuste 163192257.
1.2 . Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 7.801.718,69 (sete milhões oitocentos e um mil setecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº
98.00.98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.75
1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.
CINTIA GRECOV PERES
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras
Apostilamento | Documento: 163069064
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 72/SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0002341-8
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2023/ 0016901-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/ SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 08
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC