DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

196 – São Paulo, 71 (212)

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CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

Despacho deferido

MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELO MESMO PERÍODO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS PAR A DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB) E ATUAIS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Interessados: TITAN CRIATIVO SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA

CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95

DESPACHO: TITAN CRIATIVO SOLUÇÕES DIGITAIS INTEGRADAS LTDA, teve seu despaho deferido

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO.

Despacho deferido | Documento: 163561517

6012.2026/0016015-8 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL

Despacho deferido

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (161019785), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, APOSTILO o Termo de Contrato nº 35/SMSUB/COGEL/2025 , mediante as seguintes cláusulas:

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/CAF/DCONTAB (162493770), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 54.102/2013, APOSTILO o Termo de Contrato nº 72/SMSUB/COGEL/2025 , mediante as seguintes cláusulas:

Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

DESPACHO: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, teve seu despacho deferido

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 35/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 3,65 % (três inteiros e sessenta e cinco por cento) , equivalente a R$ 65.408,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais) , a contar de 20/05/2026, conforme planilha de reajuste 161019688.

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

1.1. Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 72/SMSUB/COGEL/2025 em aproximadamente 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento) , equivalente a R$ 659.684,46 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) , conforme planilha de reajuste 163216561.

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

1.2. Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.857.408,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oito reais) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 12.10.04.126.3011.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.

GABINETE DO SUBPREFEITO

1.2. Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 8.251.682,98 (oito milhões, duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.0402.0.

Despacho | Documento: 163510909

6510.2026/0036977-1 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Despacho autorizatório

1.3. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

Interessada: ASSOCIACAO BUTANTA ATLETICO CLUBE - CNPJ: 60.560.455/0001-93 (REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO GONÇALVES - CPF n° 031.XXX.XXX-08)

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

NÚCLEO DE ADOÇÃO

DESPACHO:

Apostilamento | Documento: 163491650

I - À vista dos elementos contidos no presente que trata de realização do evento denominado “Festa Flashback ”, no dia 23 de agosto de 2026, no horário das 13h às 21h, respectivamente, sob a responsabilidade da ASSOCIACAO BUTANTA ATLETICO CLUBE - CNPJ 60.560.455/0001-93 (representada neste ato por MARIA DO CARMO GONÇALVES - CPF 031.XXX.XXX-08), AUTORIZO, nos termos do § 5º, do Art. 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos arts. 2º e 7º da Instrução Normativa SMSUB Nº 01 de 20 de junho de 2022, a realização do evento, na Praça Vieira do Couto - Jardim Vila Formosa, São Paulo - SP, 03470-180 , com um público estimado de até 150 (cento e cinquenta) pessoas e, portanto, dispensada a prévia expedição de Alvará de Autorização, nos termos do art. 5º, do Decreto nº. 49.969/08. Todas as instalações elétricas, hidráulicas, montagens, desmontagens e retirada de equipamentos, se houver, são de responsabilidade do solicitante, que deverá zelar pela manutenção e limpeza do local

Despacho deferido | Documento: 163559622

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 35/SMSUB/COGEL/2025 PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0000750-1

6012.2026/0016016-6 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SMSUB/ COGEL/2025

Despacho deferido

Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

DESPACHO: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, teve seu despacho deferido

CONTRATADA: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.510.077/0001-01

Despacho deferido | Documento: 163559936

6012.2026/0015604-5 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR PERÍODO DE 12 (DOZE)

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