Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 221

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

221 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido | Documento: 163612858

6044.2026/0007099-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163612890

6044.2026/0007100-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 163613046

6044.2026/0007106-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163564913

Despacho indeferido

Interessados: SIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. (04904042001694)

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008 : Desistência por parte do interessado, baixa no CNPJ

I - Publicado

II - Encerramento

Despacho indeferido | Documento: 163588787

6044.2025/0007781-4 - Multas: defesa

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163612902

6044.2026/0007101-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163612947

6044.2026/0007102-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163612965

6044.2026/0007103-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163612994

6044.2026/0007104-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

Despacho deferido

Interessados: E3CORP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

DESPACHO: De acordo com o parecer da Chefe da Fiscalização em doc SEI nº 163554864, decido pelo cancelamento do AM nº 12-142.93-8.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 163558504

6056.2023/0020627-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: BRASILIA FIT ACADEMIA LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008: Grupos de atividades solicitados não estão indicados na área da fachada ativa no projeto aprovado.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163580391

6061.2023/0000468-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: PORTO SEGURO ATENDIMENTO

S/A

6043.2025/0003500-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DE DECORAÇÃO S/A

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163589119

6059.2025/0011289-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: MEDIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 27.243.049/0001-21

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163589296

6044.2025/0010930-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: XODO RESTAURANTE LTDA

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163613008

6044.2026/0007105-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008: Não atendimento integral do comuniqe-se

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

DEFERIDO

A empresa ELO SAUDE LTDA CNPJ 57171583000130 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 163588087

6056.2024/0017017-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 163589619

6059.2025/0012482-2 - SISACOE: Auto de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC