DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
222 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: MARIANA CAMPOS FERREIRA TELLES - CPF: 315.932.038-37
DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008
I - Publicado
II - Aguardar prazo recursal
Despacho indeferido | Documento: 163589950
6056.2025/0021451-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: SMARTLAB EXPRESS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.
I - Publicado
II - Aguardar prazo recursal
Despacho indeferido | Documento: 163590233
6030.2025/0003932-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: NINE NINE BURGER LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.
I - Publicado
II - Aguardar prazo recursal
Despacho indeferido | Documento: 163591897
6044.2025/0009416-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: OTB SPORTS GESTÂO ESPORTIVA LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008. Não atendimento integral do comunique-se.
I - Publicado
II - Aguardar prazo recursal
Comunique-se | Documento: 163592962
6049.2020/0001737-2 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: PATRICIA DE ARAUJO GOMES
COMUNIQUE-SE: Apresentar o Certificado de manutenção emitido até 5 anos.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 163617988
A vista do contido no 6044.2026/0007032-3 - SUELI LIMA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618005
A vista do contido no 6044.2026/0007033-1 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618021
A vista do contido no 6044.2026/0007034-0 - CRISTIANA DE LIRA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618059
A vista do contido no 6044.2026/0007035-8 - RAIMUNDA NONATA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618083
A vista do contido no 6044.2026/0007036-6 - ANTONIO NOVAIS RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618116
A vista do contido no 6044.2026/0007038-2 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618126
A vista do contido no 6044.2026/0007037-4 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618148
A vista do contido no 6044.2026/0007039-0 - LUZIA PEREIRA DA SILVA 71527613372 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618170
A vista do contido no 6044.2026/0007040-4 - FELIPE EDUARDO OLIVEIRA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618178
A vista do contido no 6044.2026/0007041-2 - ARNALDO JOSE NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura de M'Boi Mirim
Subprefeita: Flavia Aparecida da Silva Santos
Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -
(11) 3396-8400
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE DE ÁREAS VERDES
Despacho deferido | Documento: 163402152
INTERESSADO: SUBPREFEITURA M' BOI MIRIM ASSUNTO: REMOÇÃO
ENDEREÇO: R. Humberto Miranda, 3 - Jardim Cristalia - São Paulo, SP
DESPACHO DECISÃO SOBRE O PEDIDO
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