DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

227 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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e femininos, inclusive para PCD, na proporção de 01 banheiro para cada grupo de 100 participantes;

1. Responsabilizar-se pela segurança, manutenção e conservação da área pública cedida, bem como, pela limpeza e coleta de lixo durante e após o término do evento, incluindo as áreas ajardinadas;

Municipal da Mooca no dia 31 de agosto de 2026 (segunda-feira), dás 19h às 21h, no Auditório da Subprefeitura Mooca, localizado na Rua Taquari, nº 549.

Haverá estacionamento disponível no local.

Despacho deferido | Documento: 163542264

6046.2026/0013302-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

Pauta

1. Responsabilizar-se pela segurança dos participantes e dos espectadores do evento, bem como, adotar medidas para garantir a obediência ao limite de público indicado e autorizado;

2. Responsabilizar-se integralmente pelos serviços prestados por terceiros indicados para organizar e/ ou desenvolver o evento;

3. Restituir a área pública inteiramente livre e desimpedida de bens e objetos, após o término do evento;

4. Arcar com as despesas relativas ao consumo de água, luz e quaisquer outras realizadas na área cedida;

1. Devolutivas das Demandas

2. Conferência e contribuições em Atas de Reuniões do CPM.

3. Informes sobre GT

4. Fala dos Munícipes 3min

5. Fala dos Conselheiros 3 min

6. Informes Denuncias.

7. Encerramento

A empresa ATELIE GAYA STORE LTDA CNPJ 60972141000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163543305

6046.2026/0013300-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163543549

Atenciosamente

1. Responsabilizar-me civil e criminalmente por eventuais danos causados ao patrimônio público e a terceiros;

Eliane Fossa - Coordenadora do /CPM Mooca

6046.2026/0013303-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Carla de Lima Brito Otelac - Secretaria Geral /CPM

1. Proibir a utilização da área pública cedida para fins diversos daqueles para os quais foram autorizados, bem como, cedê-la, no todo ou em parte para terceiros;

2. Proibir o fornecimento e a comercialização de alimentos e bebidas em garrafas, latas e recipientes de louça ou vidro;

3. Proibir o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

4. Proibir a utilização e/ou a comercialização de fogos de artifício, bem como a realização de fogueiras;

5. Proibir a realização de propaganda políticopartidária e/ou distribuição de qualquer material impresso, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, e

6. Proibir a colocação de faixas, cartazes, placas e semelhantes com viés publicitário, desde que previamente autorizados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.

O presente Termo de Autorização refere-se, exclusivamente, à Legislação Municipal, cabendo ao interessado o fiel cumprimento das normas estaduais e federais vigentes.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Comunicado | Documento: 163604708

Convocação - 17ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal Subprefeitura Mooca

Prezados(as) Conselheiros(as), munícipes e Autoridades,

Convidamos os munícipes e autoridades e convocamos os conselheiros/as para a 17ª Reunião Ordinária Plenária do Conselho Participativo

Yara Falcone dos Santos - Secretária Adjunta

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163537540

6046.2026/0013296-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163538981

6046.2026/0013297-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163540565

6046.2026/0013299-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163542108

6046.2026/0013301-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

DEFERIDO

A empresa ATELIE GAYA STORE LTDA CNPJ 60972141000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163550775

6046.2026/0013308-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163551219

6046.2026/0013305-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa DI CALLANI INDUSTRIA LTDA CNPJ 57610887000157 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163551794

6046.2026/0013309-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATELIE GAYA STORE LTDA CNPJ 60972141000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163552672

6046.2026/0013310-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ATELIE GAYA STORE LTDA CNPJ 60972141000106 teve sua licença deferida.

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