DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
230 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 163617812
6046.2026/0013368-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617814
6046.2026/0013369-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617922
6046.2026/0013377-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617929
Interessada: TALITA AKKARI
DESPACHO DEFERIDO: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 10.072/1986 e pelo Decreto Municipal nº 22.709/ 1986, em face da manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, a qual acolho como razões de decidir, DEFIRO a solicitação de transferência de titularidade do Termo de Permissão de Uso - TPU nº TBJ/MO/ 0000003893/2019 , de titularidade de JOANA IDALINA ANDREA , inscrita no CPF nº 505.XXX.XXX-63 , para TALITA AKKARI , inscrita no CPF nº 427.XXX.XXX-14, nos termos da legislação aplicável.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 163506232
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617819
6046.2026/0013370-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617885
6046.2026/0013371-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617903
6046.2026/0013372-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617910
6046.2026/0013373-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617914
6046.2026/0013374-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6046.2026/0013375-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617932
6046.2026/0013376-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617940
6046.2026/0013378-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163620341
6046.2026/0013379-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTAL ELETRO SHOP COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 02803704000128 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO
Despacho deferido | Documento: 163282885
6046.2023/0010054-6 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho deferido
PROCESSO: 6046.2026/0011791-6
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS VETERINÁRIAS DE SÃO PAULO LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 163505516
PROCESSO: 6056.2026/0008013-8
INTERESSADO: KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 163500590
PROCESSO: 6044.2026/0006106-5
INTERESSADO: COPA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 163416393
PROCESSO: 6052.2026/0002740-5
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC