DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

233 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618154

A vista do contido no 6046.2026/0013284-2 - WAGNA HOLANDA DE VASCONCELOS CAMPONEZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618162

A vista do contido no 6046.2026/0013293-1 - ANA CRISTINA ESCOBAR BALTUSIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618164

A vista do contido no 6046.2026/0013291-5 - CAMILA LUNA POPIN DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618169

A vista do contido no 6046.2026/0013292-3 - LUCAS SANTOS DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618174

A vista do contido no 6046.2026/0013290-7 - THE ROCK BURGER E PASTAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618187

A vista do contido no processo 6046.2026/ 0013347-4 - FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS LIMA ME - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 21/08/2026.

Subprefeitura de Parelheiros

Subprefeito: Marco Antonio Furchi Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 163574104

PROCESSO: 6047.2026/0001140-4

INTERESSADO: RODOSERV ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob nº 15.108.349/0001-19

ASSUNTO: Termo de Contrato 001/SUB-PA/ 2026 - Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para

revitalização e reurbanização de área pública - Travessa João Pernambuco, Jaceguava - São Paulo/SP

DESPACHO:

I . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 163494909), da Supervisão de Finanças (SEI 163551371) e da Assessoria Jurídica (SEI 163572162), ainda com fundamento nos termos do artigo 140, inciso I, "b", da Lei Federal nº 14.133/ 2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais legislações correlatas, AUTORIZO a formalização da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato 034/SUB-PA/2025, vigente no período 07/05/2026 a 05/07/2026, cujo objeto contemplava contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública na Travessa João Pernambuco, Jaceguava - São Paulo/SP , celebrado com a empresa RODOSERV ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob nº 15.108.349/0001-19, visando a formalização do encerramento contratual;

II. APROVO a Minuta de Termo de Recebimento Definitivo em documento nº 163473680;

III. PUBLIQUE-SE;

IV. Após, encaminhe-se o feito à SUB-PA/CPO para demais providências quanto à elaboração do Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 001/SUB-PA/2026.

São Paulo, 21 de Agosto de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 163578515

PROCESSO: 6047.2026/0001141-2

INTERESSADO: RODOSERV ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob nº 15.108.349/0001-19

ASSUNTO: Termo de Contrato 006/SUB-PA/ 2026 - Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua João Schunk, PQ. Florestal - São Paulo/SP

DESPACHO:

I . À vista dos elementos constantes nos autos, em especial manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 163505263), da Supervisão de Finanças (SEI 163550515) e da Assessoria Jurídica (SEI 163577359), ainda com fundamento nos termos do artigo 140, inciso I, "b", da Lei Federal nº 14.133/ 2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais legislações correlatas, AUTORIZO a formalização da emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato 034/SUB-PA/2025, vigente no período 18/05/2026 a 16/07/2026, cujo objeto contemplava contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública na Rua João Schunk, PQ. Florestal - São Paulo/SP , celebrado com a empresa RODOSERV ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob nº 15.108.349/0001-19, visando a formalização do encerramento contratual;

II. APROVO a Minuta de Termo de Recebimento Definitivo em documento nº 163502669;

III. PUBLIQUE-SE;

IV. Após, encaminhe-se o feito à SUB-PA/CPO para demais providências quanto à elaboração do Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 006/SUB-PA/2026.

São Paulo, 21 de Agosto de 2026

Portaria | Documento: 163518603

PORTARIA Nº 23/SUB-PA/GAB/2026

SEI 6047.2023/0000338-4

Alterar a Comissão Permanente de Eventos no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros criada na PORTARIA nº 01-00/SUB-PA/GAB/2023

MARCO ANTONIO FURCHI , Subprefeito de Parelheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.999/2002 e em conformidade com a Lei Municipal nº 14.141/2006, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Eventos, destinada a adotar as providências administrativas para implementar as ações necessárias ao desenvolvimento de eventos locais e daqueles inseridos no calendário oficial da Prefeitura de São Paulo, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

I - Jefferson dos Santos Moraes - RF nº 850.414-8, Gabinete/CGL;

II - Bruno César Christe de Andrade - RF nº 817.238-2, Gabinete/CGL/SC;

III - Lucas da Silva Ribeiro - RF nº 891.326-9, Gabinete/AC;

IV - Elvira Pereira da Silva - RF nº 736.235-8, Gabinete;

V - Paula Ribeiro Gajewski - RF nº 739.870-1, CAF/ SUGESP;

VI - Carlos Alberto Mariano Gil - RF nº 931.974-3, CAF/SAS/Informática;

VII - Emerson da Silva Cardozo - RF nº 743.084-1, CAF/SAS/Informática;

VIII - Rafael Reimberg de Siqueira - RF nº 734.366-3, CPO;

IX - Marco Antonio de Boni - RF nº 941.109-7, CPDU/FISC;

X - Willian Klein Hessel Alves - RF nº 807.491-7, CAF/SAS.

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo Coordenador de Governo Local.

Art. 3º Compete ao Presidente realizar a interlocução entre as Coordenadorias da Subprefeitura, bem como junto aos demais órgãos e entidades necessários para a consecução e o êxito dos eventos.

Art. 4º Em seus impedimentos e ausências regulamentares, o Presidente será substituído pelo Supervisor de Cultura.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 20 de agosto de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC