DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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239 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de baixo risco, devidamente assinada pelo responsável pela empresa e responsável técnico;
II - A presente autorização fica condicionada ao cumprimento das seguintes determinações: a) observância dos limites legais de emissão sonora, em especial em razão da apresentação musical prevista;
Despacho deferido | Documento: 163535078
6050.2026/0015815-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
4 - Na ART vigente, no campo 5. Observações ; favor digitalizar o texto completo ( Declaração quanto ao atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos considerados de Baixo Risco );
b) respeito rigoroso ao horário autorizado para realização do evento;
DEFERIDO
c) preservação do espaço público, com a devida limpeza antes, durante e após o evento;
A empresa MTEM SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 13664257000190 teve sua licença deferida.
d) garantia da segurança dos participantes;
III - À Supervisão competente para acompanhamento e fiscalização do evento.
Despacho deferido | Documento: 163535224
6050.2026/0015816-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
5 - Apresentar CCM do Responsável Técnico.
Publique-se.
EMPREENDA FÁCIL
A documentação para atendimento do comuniquese deve ser enviada por e-mail para [email protected] (em formato PDF, com o limite por arquivo de 50MB).
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 163528894
A empresa MTEM SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 13664257000190 teve sua licença deferida.
6050.2026/0015806-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Dúvidas enviar e-mail para:
[email protected]Despacho deferido | Documento: 163539218
DEFERIDO
6050.2026/0015818-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Subprefeitura de Pinheiros
A empresa CAP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 65937044000198 teve sua licença deferida.
Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 163532859
A empresa KITCHEN SMO LTDA CNPJ 50428925000106 teve sua licença deferida.
(11) 3095-9595
6050.2026/0015811-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
E-MAIL: [email protected]
Despacho deferido | Documento: 163540649
6050.2026/0015820-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
GABINETE DO SUBPREFEITO
A empresa KITCHEN SMO LTDA CNPJ 50428925000106 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 163574900
Despacho deferido | Documento: 163533149
A empresa CASA AMARELA ESPACO DE CONVIVENCIA S/S LTDA CNPJ 26943203000105 teve sua licença deferida.
6050.2026/0015717-0 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica
6050.2026/0015812-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Referente: CONTRATO Nº 23/SUB-PI/2022
Despacho deferido | Documento: 163541663
Interessados: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 61.262.382/0001-16
DEFERIDO
6050.2026/0015823-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa Alonso Nascimento Consultoria LTDA CNPJ 68569927000180 teve sua licença deferida.
O Subprefeito de Pinheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer Técnico e Jurídico, que adota como razão de decidir, DEFERE o presente e AUTORIZA a emissão de Atestado de Capacidade Técnica para os devidos fins, formulado pela empresa qualificada em epígrafe, em consonância à Minuta de A. C. T. constante no bojo do processo administrativo retro referenciado.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 163533428
A empresa LE CERCLE BOUTIQUE LTDA CNPJ 03827150000161 teve sua licença deferida.
6050.2026/0015813-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 163541791
DEFERIDO
6050.2026/0015824-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa LATVIA COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ 31043066000192 teve sua licença deferida.
II - PUBLIQUE-SE;
III - ENCAMINHE-SE à SUB-PI/CAF/SAS para tratativas subsequentes.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 163533987
A empresa GLOBAL IMPORT BR LTDA CNPJ 23946105000133 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163516445
6050.2026/0015814-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 163542971
6050.2026/0010744-0 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários
6050.2026/0015825-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
I - À vista dos elementos constantes dos autos;
A empresa LATVIA COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ 31043066000192 teve sua licença deferida.
AUTORIZO a realização do evento denominado “Expo Mel Brasil & Feira Colmeia Criativa” , a ser promovido pelo Instituto Ajude o Pantanal Oficial , na data de 23/08/2026, das 9h00 às 16h00, na Alameda Campinas, n°450.
DEFERIDO
A empresa GLOBAL IMPORT BR LTDA CNPJ 23946105000133 teve sua licença deferida.
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