DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
238 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 163618197
6049.2026/0001030-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619397
6049.2026/0001037-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se o Auto de Notificação 20-01.006.191-0, emitido pela Lei nº 15.442/11 e Decreto 59.671/20.
Despacho deferido | Documento: 163548761
6049.2026/0000857-9 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: Aparecida Costa do Sacramento
Despacho deferido | Documento: 163618201
6049.2026/0001031-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163618210
6049.2026/0001032-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163618213
Despacho deferido | Documento: 163619408
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se o Auto de Multa nº 20-020.977-9, emitido pela Lei nº 15.442/11 e Decreto nº 59.671/20. Após Unai para as demais providências.
6049.2026/0001038-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 163551862
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 6049.2026/0000984-2 - Comunicação de 09166472000193 teve sua licença deferida. Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido | Documento: 163619427
Despacho deferido
Interessados: JVE Imóveis e Serviços Ltda
6049.2026/0001039-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, cancele-se o Auto de Notificação nº 20-01.006.235-6, emitido pela Lei nº 15.442/11 e Decreto nº 59.671/20.
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho indeferido | Documento: 163553426
Despacho deferido | Documento: 163619441
6049.2026/0000987-7 - Multas: defesa
6049.2026/0001033-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6049.2026/0001040-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho indeferido
Interessados: Alcides Tadeu Pinheiro
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163618678
6049.2026/0001034-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619448
6049.2026/0001041-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO: Pela atribuição que nos foi conferida, mantenha-se o Auto de Multa nº 20-021.294-0, que foi emitido de acordo com a Lei nº 16.402/16, artigos 138 e 165. Após Unai para as demais providências.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 163592160
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619373
6049.2026/0001035-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619389
6049.2026/0001036-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619457
6049.2026/0001042-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO ATIARA CNPJ 09166472000193 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
Despacho deferido | Documento: 163547030
6049.2026/0000905-2 - Comunicação de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
6049.2026/0000794-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ADEILDA GONÇALVES DE GOIS
COMUNIQUE-SE:
Comunicar o interessado para apresentar documentação abaixo em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial:
1 - Apresentar IPTU atualizado;
2 - Apresentar procuração de Adeilda G. de G. para a responsável Técnica Tais R. S.
3 - Apresentar ART vigente , ( pois a apresentada é ref. a 2025) , devidamente quitada com comprovante de pagamento. Na ART, especificar para Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, declarando atendimento ao Decreto Federal 5.296/04, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade e declaração quanto ao atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação, condições de higiene, segurança de uso,
Interessados: David Moreira de Abreu
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC