DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

269 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 163618106

A vista do contido no 6056.2026/0017409-4 - GESMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618112

Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618176

A vista do contido no 6056.2026/0017420-5 - JOSINALDO RUFO DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro

A vista do contido no 6056.2026/0017415-9 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618113

A vista do contido no 6056.2026/0017502-3 - NOVA DI COLETTO PIZZARIA E ROTISSERIE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/ 1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/ 2019..

Despacho deferido | Documento: 163618114

A vista do contido no 6056.2026/0017416-7 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618120

A vista do contido no 6056.2026/0017413-2 - MARCELO FRANCISCO DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618122

A vista do contido no 6056.2026/0017414-0 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618146

A vista do contido no 6056.2026/0017417-5 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618177

A vista do contido no 6056.2026/0017421-3 - 66.466.584 JOAO VICTOR RAVINES RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618179

A vista do contido no 6056.2026/0017423-0 - MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 163585880

I. À vista dos elementos constantes no Processo nº 6057.2026/0002385-7, em especial a sugestão da Comissão de Averiguação Preliminar e Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta (SEI nºs.163501413), que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO a remessa dos autos ao Departamento de ProcedimentosDisciplinares - PROCED, nos termos do Decreto Municipal nº 43.233/2003, que regulamenta a Lei Municipal nº 8.989/79.

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 163190967

6058.2026/0002303-8 - Multas: recurso

Despacho deferido

Interessados: Espólio de Amilcar da Silva Ferreira de Sousa - Débora Leme Ferreira de Sousa

I - DESPACHO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, em especial as manifestações técnicas nos SEI 162729362, 162896463 e 162908296 e Jurídica no SEI 163187882, que adoto como razões de decidir, DEFIRO o presente com base na Súmula 473 do STF.

2. Em consequência, CANCELO o AM nº. 17-192.712-5.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. À CPDU para conhecimento e providências.

Despacho indeferido | Documento: 163574880

6042.2026/0003086-0 - Multas: cancelamento

Despacho indeferido

II. Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 163618152

A vista do contido no 6056.2026/0017418-3 - ALEX SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163618158

A vista do contido no 6056.2026/0017422-1 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III. Após, encaminhe-se o presente ao Departamento de ProcedimentosDisciplinares - Proced para adoção das providências cabíveis.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 163618026

A vista do contido no 6057.2026/0002902-2 - CARLOS HENRIQUE JACINTO MOURA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: ELETROPAULO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO S/A - Kelly Lopes da Silva

I - DESPACHO

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos de convicção contidos neste procedimento administrativo, NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela representante legal da ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., em face da intempestividade.

2. Em consequência, MANTENHA-SE o AM nº 17-193.461-0.

Despacho deferido | Documento: 163618159

A vista do contido no 6056.2026/0017419-1 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

Despacho deferido | Documento: 163618082

A vista do contido no 6057.2026/0002903-0 - MARIA GILVANDETE SAMPAIO DE OLIVEIRA -

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC