DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
278 – São Paulo, 71 (212)
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Despacho deferido | Documento: 163619054
6059.2026/0009293-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA SOLUCOES LTDA CNPJ 64943671000179 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619450
6059.2026/0009294-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUPA HAMBURGUERIA COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA CNPJ 68447831000140 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163619452
6059.2026/0009295-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUPA HAMBURGUERIA COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA CNPJ 68447831000140 teve sua licença deferida.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 163617991
Despacho deferido | Documento: 163618097
A vista do contido no 6059.2026/0009246-9 - NOVA AL CHAER LANCHONETE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
Despacho deferido | Documento: 163618102
A vista do contido no 6059.2026/0009200-0 - DEIVIS CONSTANTINO COAQUIRA HUANCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618119
A vista do contido no 6059.2026/0009203-5 - FABIO FREITAS LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618121
A vista do contido no 6059.2026/0009201-9 - JOSE VALTER LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618124
A vista do contido no 6059.2026/0009204-3 - JOSE LIMA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618128
Despacho deferido | Documento: 163618166
A vista do contido no 6059.2026/0009208-6 - ALEX APARECIDO DE OLIVEIRA VIANNA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618167
A vista do contido no 6059.2026/0009207-8 - LUCIANO ELESBAO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618173
A vista do contido no 6059.2026/0009209-4 - 45.823.273 GABRIELA SPINETI RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618186
A vista do contido no processo 6059.2026/ 0009244-2 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 21/08/2026.
Subprefeitura da Vila Prudente
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
A vista do contido no 6059.2026/0009195-0 - JOSE CUPERTINO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618037
A vista do contido no 6059.2026/0009196-9 - JOSEFA MARIA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618054
A vista do contido no 6059.2026/0009197-7 - EDSON HERNAN COAQUIRA HUANCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618067
A vista do contido no 6059.2026/0009199-3 - WAGNER SANTOS PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618078
A vista do contido no 6059.2026/0009198-5 - JOSE BATISTA DE ANDRADE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
A vista do contido no 6059.2026/0009205-1 - CARLOS LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618129
A vista do contido no 6059.2026/0009202-7 - WAGNER SANTOS PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618136
A vista do contido no 6059.2026/0009247-7 - AL DEGA MAGAZINE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..
Despacho deferido | Documento: 163618150
A vista do contido no 6059.2026/0009206-0 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618156
A vista do contido no 6059.2026/0009228-0 - AL DEGA MAGAZINE LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .
Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -
(11) 3397- 0800
E-MAIL: [email protected]
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 163538640
6060.2026/0003215-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SHIROMA PSICOLOGIA LTDA CNPJ 10417050000122 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163538843
6060.2026/0003216-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SHIROMA PSICOLOGIA LTDA CNPJ 10417050000122 teve sua licença deferida.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC