DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 1 – São Paulo, 71 (212) ─────────────────────────────────── |
────────────────────────── ───── |
──────────────────────────────── ──────────────────────────────────────── |
segunda-feira, 24 de agosto de 2026 ──────────────────────────────────── |
|---|---|---|---|
| 818.337.6 | 2 | ANDREIA APARECIDA VALENTIM | A.A.G |
| 845.905.3 | 2 | BRUNO AYRES DOS SANTOS | A.S.O |
| 928.075.8 | 1 | ALESANDRO JOSE DA SILVA | A.A.G |
| 928.081.2 | 1 | ROGERIO MARCOS DA C. BASTOS | A.A.G |
| 928.152.5 | 1 | HELENA CRISTINA SOARES DIAS | A.A.G |
281 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Despacho deferido | Documento: 163564168
6061.2025/0001077-1 - Saúde do servidor: Retificação, alteração e registro de licença médica
Despacho deferido
Concedido 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 29/10/1979, e na forma prevista no artigo 40, inciso II, do Decreto nº 64.014, publicado no DOC de 27/01/2025, ao servidor abaixo relacionado:
| E.H | RF/VÍNCULO | NOME | DURAÇÃO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|
| 720106000000000 | 650.303.9/1 | DOMINGAS MARIA DE JESUS LEITE | 02 | 19/08/2026 |
Despacho deferido | Documento: 163377379
6061.2026/0000771-3 - Gestão de Pessoas: Atos Relacionados na Mesma Pasta / Sub
Despacho deferido
LICENÇA MÉDICA- SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226/2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
| E.H RF/VINC |
NOME | DURAÇÃO APARTIR |
|---|---|---|
| 720105000000000 916.375.1/2 |
RENATO OURIVES | 07 12/08/2026 |
| **Despacho Rerratificação | Documento: 163473529** |
de contribuição, com proventos integrais, e não como constou. |
| INTERESSADO: Marcilania Aurea Rodrigues de Sousa - RF 609.465.1 ASSUNTO: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 001/ 2022/SUB-SB |
III - PUBLIQUE-SE, com posterior encaminhamento à CAF/SUGESP para providências. **Portaria |
Documento: 163558707** |
| DESPACHO - Rerratificação do documento 162779511 I- Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a): Nome: Marcilania Aurea Rodrigues de Sousa Registro Funcional: 609.465.1/1 |
Portaria nº 105/SUB-SB/GAB/2026 MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, Subprefeita da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, RESOLVE: |
- Fabio da Paz - RF 952.747.8 Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. UNIDADE DE CADASTRO **Despacho deferido |
| Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão II Padrão: QM11 Categoria: Efetivo II - Fundamento Legal: Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º, Art. 6º, EC 41/03, c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo |
Art. 1° - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para o evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão), nos termos abaixo descritos: §1 - Os servidores listados no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalharem no evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão), no próximo dia 22/08/2026, Rua Teodoro Riccio - Conjunto Habitacional Teotônio Vilela - São Paulo - SP, das 7:30 às 11:00h, com possibilidade de antecipação de 30 (trinta) minutos antes do início e 1 (uma) hora após o término. §2 - Posteriormente, deverá ser concedido 01 (um) |
6061.2026/0001725-5 - Solicitação de Concessão de Numeração Despacho deferido Interessados:Daniela Antonieta Agoston DESPACHO: DEFERIMOS o pedido de numeração oficial para o contribuinte 155.037.0028-6, sito à Rua Tesoureiros, que para o antigo s/nº, posterior nº 410 não oficial, concedemos o nº 414 Oficial, nos termos do Decreto 49.346/2008. |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC