DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

287 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Documental | Documento: 163594793

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2025/0116768-7- PMSP

INT.: PALOMA PEREIRA SANTOS BARBOSARF(s) nº(s) 780.554.3-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1487/IPREM/2026 emitida(s) em 10/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-BT/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163611060

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0040582-9 PMSP

INT.:AURICELIA FERREIRA DE SOUSA ZAIBA- RF(s) nº(s) 720.998.3-02 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 492/ IPREM/2025 , publicada(s) no DOC em 21/05/ 2025 .

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 689/IPREM/2026 emitida(s) em 27/03/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - Publique-se.

4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CS/DIAF/ Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163611154

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0043912-0 - PMSP

INT.: ANISIO VITAL DE OLIVEIRA - RF(s) nº(s) 668.901.9-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1378/IPREM/2026 emitida(s) em 22/07/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CS/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163611218

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0044022-5 - PMSP

INT.: ROSELI APARECIDA FARIAS - RF(s) nº(s) 598.930.2-01/02

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1376/IPREM/2026 e 1377/IPREM/2026 emitida(s) em 22/07/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CS/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163594172

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0088683-5- PMSP

INT.: ANTONIO XAVIER DE QUEIROZ- RF(s) nº(s) 660.450.1-01

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1496/IPREM/2026 emitida(s) em 11/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-BT/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

NÚCLEO DE PENSÕES

Comunicado | Documento: 163566445

Convocação IPREM/CGB/DRFPB/DFPB

São Paulo, 21 de Agosto de 2026.

Assunto: PENSÃO POR MORTE - TERMO DE OPÇÃO EC 103/2019.

PROCESSO : 6310.2026/0004806-4

INTERESSADO: IDA SPATINI CRESPILHO

Para dar andamento ao processo nº 6310.2026/ 0004806-4, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). IDA SPATINI CRESPILHO , nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010, e do § 1º do artigo 26-A, da Portaria IPREM nº 77/2023 a apresentar os documentos faltantes a esse Instituto - IPREM - Instituto de Previdência do Município de São Paulo, apresentando o Termo de Opção Preenchido e assinado, na Praça do Patriarca nº 69 - 1° andar - no Condomínio Edifício Othon - Secretaria Municipal da Fazenda - ou através do e-mail: [email protected], para o que lhe está assinalado o prazo de 05 (cinco) dias, caso não ocorra neste prazo a aplicação do redutor será realizada no ultimo benefício - pensão-IPREM.

SUPERINTENDÊNCIA

Portaria | Documento: 163536977

PORTARIA IPREM Nº 59, de 21 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento de Tecnologia da Informação e da Divisão de Gestão da Base Cadastral, e dá outras providências.

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de alinhar atribuições e processos de trabalho, com vistas a otimização da execução das atividades das áreas do Instituto;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar soluções objetivando a integridade e confiabilidade da base cadastral previdenciária, com a finalidade de subsidiar de forma mais qualificada a análise para fins atuariais, a elaboração de impactos financeiros e orçamentários e realização de projeções e outros estudos;

CONSIDERANDO a importância da atualização da base de dados cadastrais como ferramenta de controle da massa de segurados e beneficiários, assegurando a qualificação dos estudos atuariais, bem como a necessidade preservar a integridade, qualidade e o lastro legal dos dados inseridos no cadastro dos segurados e beneficiários do RPPS do município de São Paulo;

CONSIDERANDO que o Instituto deve observar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC