DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

nos artigos 27, §3º, e 30, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 13.303/2016. em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.163568854 , para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) , em favor da empresa Cut N’ Touch Filmes Ltda , inscrita no CNPJ sob nº 27.531.764/ 0001-60, para o período de 07 (sete) meses, cujo objeto é a produção do projeto audiovisual documentário “A Força Diversa de São Paulo” , à iniciativa insere-se no âmbito das políticas públicas de promoção da inclusão, cidadania e diversidade, articuladas às diretrizes institucionais da Prefeitura de São Paulo e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, conforme proposta 163521197 doc. Onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801 É imprescindível destacar que a presente contratação decorre da celebração de uma Prestação de serviços, Termo de Contrato 103/ SMPED/2025 (145203473), firmado entre a Spcine e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, com o aporte de valores oriundos da referida Secretaria.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/DIC, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Portaria | Documento: 163372296

Emiliano Zapata Ferreira Marcelino Silva

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 242/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002562-0 - Jose Teles Mendes, RF: 941.180.1, Analista Politicas Publicas Gestão Governamental N.I, Efetivo, EH: 112029000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Fabio Mariano Espindola da Silva, RF: 835.941.5, Comissionado, lotado na Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112029000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 17/08/ 2026 a 05/09/2026.

Diretor Executivo

Luan Felipe da Silva Diretor Executivo

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Portaria | Documento: 163476192

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 244/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002581-6 - Ealton Douglas Nunes, RF: 953.010.0, Assessor V, Comissionado, EH: 112029000000000, para exercer o cargo de Assessor VI, em substituição a Washington Luiz Goncalves Pestana, RF: 938.320.4, Comissionado, lotado na Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112029000000000, durante seu afastamento, no período de 20/08/2026 a 28/08/ 2026.

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

II. O controle da execução será pelos servidores Emiliano Zapata Ferreira Marcelino Silva - RF x355986 , como gestor, Leandro Finotti Pardi- RF x439913 , como fiscal titular e Emiliano Zapata Ferreira Marcelino Silva - RF x355986 - como suplente.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Concessão | Documento: 163545312

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo, 31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, e o DEFERIMENTO da Sra. Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo MunicipaI, no processo 6011.2023/0001153-4 (SEI nº 163472779) ficam PROMOVIDAS as servidoras abaixo identificadas:

Concessão | Documento: 163546417

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO os servidores abaixo identificados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC