Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 320

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

320 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 8893420/1 LILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA NIVEL I 3 QM3 11/07/2026 163300687 732.435.9/1 - JOANA LOPES DE BRITO , proc. 6016.2019/0029198-7. À vista dos elementos PORTARIA N° 74/2026 - SEHAB/DAF/DGP constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1620/2019/SME, para fazer O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de constar a correção do valor dos proventos no item Habitação - SEHAB, no uso das atribuições que lhe 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 54,22% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.188,39, e não como constou.

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria. Fica facultado o comparecimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado resultará na revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria.

Portaria | Documento: 163300687

PORTARIA N° 74/2026 - SEHAB/DAF/DGP

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,

R E S O L V E:

Remover a servidora Adriana Lopes Dantas - R.F. 793.178.6/1, para a Divisão de Gestão das Informações, do Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, a partir de 17/08/2026, onerando o E.H. 140062010000000.

734.640.9/1 - FELICIA MARQUES DA SILVA , proc. 6016.2021/0088594-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1472/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 60,77% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.092,78, e não como constou.

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2019/ 0029366-1

Interessado (a) MARIA HELENA MARQUES DOS SANTOS - R.F. 685.051.1/2

Secretaria Municipal da Educação

755.696.9/1 - MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE , proc. 6016.2019/0030375-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1645/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 85,99% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.461,39, e não como constou.

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2019/ 0029329-7

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Interessado (a) CLEUSA TEIXEIRA DE CASTRO - R.F. 778.372.8/1

774.870.1/1 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES BOLSONI , proc. 6016.2019/0028292-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1600/ 2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 36,81% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 635,17, e não como constou.

Despacho | Documento: 163551461

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME/COGEP

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Mariza Leiko Kubo

APOSENTADORIA

Coordenadora - I

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2019/ 0031084-1

APOSTILA

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

682.451.0/1 - MARIA CRISTINA FREUA DA SILVA , proc. 6016.2019/0041243-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1618/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 81,19% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.471,97, e não como constou.

Interessado (a) ELIANA APARECIDA CHRISPIM DOS REIS - R.F. 622.756.2/3

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME/COGEP

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

716.152.2/2 - EUNICE VIDAL DA SILVA , proc. 6016.2021/0108311-7. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1919/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 6.252,85, e não como constou.

APOSENTADORIA

CONVOCAÇÃO

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2019/ 0077501-1

Processo SEI de aposentadoria nº 6016.2022/ 0025805-5

Interessado (a) VALERIA PATITUCCI CORTEZ CORREA - R.F. 773.470.1/1

Interessado (a) ADAUTO VIANA DE OLIVEIRA - R.F. 687.851.2/2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC