DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
336 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015 2018/2015/lei/l13146.htm
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 42. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. 213 p.
SÃO PAULO. Decreto n° 58.228 de 16 de maio de 2018. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
SÃO PAULO. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED e Secretaria Municipal de educação - SME Nº 1 de 28 de Setembro de 2021. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-conjunta-secretaria-municipal-da-pessoa-com-deficiencia-smped-secretaria-municipal-de-educacao-sme-1-de-28-desetembro-de-2021.
SÃO PAULO. Portaria SME n° 9.032 de 4 de dezembro de 2017. Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, nos termos do contido na Lei no 15.648/12, regulamentada pelo Decreto no 53.676/12, alterado pelo Decreto no 54.531/13. SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Protocolo para prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia na educação . - São Paulo : SME / COPED, 2025.
SÃO PAULO. Recomendação CME n° 04/2021 - Diretrizes Gerais para organização flexível da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. CIEJAs na Cidade de São Paulo: identidades, culturas e histórias. - São Paulo : SME / COPED, 2020. 192p. : il. Disponível em:
https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/educacao-de-jovens-e-adultos-eja/publicacoes-eja/ciejas-na-cidade-de-sao-paulo/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afrobrasileiros. - versão atualizada. - São Paulo: SME / COPED, 2022. 232 p. Disponível em:
https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-antirracista-orientacoes-pedagogicas-povos-afro-brasileiros/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos - São Paulo: SME / COPED, 2019. Disponível em:
https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/educacao-de-jovens-e-adultos-eja/publicacoes-eja/curriculo-da-cidade-eja/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Povos Indígenas: orientações pedagógicas - São Paulo : SME / COPED, 2023. Disponível em:
https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-povos-indigenas-orientacoes-pedagogicas/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: povos migrantes: orientações pedagógicas . - São Paulo: SME / COPED, 2021. 152 p. : il. Disponível em:
https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-povos-migrantes-orientacoes-pedagogicas/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade - Educação Ambiental: orientações pedagógicas. - São Paulo: SME / COPED, 2023. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-ambiental-orientacoes-pedagogicas/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Organização Pedagógica 2025 . - São Paulo : SME / COPED, 2025. Disponível em:
-
- https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/organizacao pedagogica 2025/
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Retratos da EJA em São Paulo: história e relatos de práticas. - São Paulo: SME / COPED, 2020. 56p.: il. Disponível em:
https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/retratos-da-eja-em-sao-paulo-historia-e-relatos-de-praticas/
Anexo I - Cronograma
| ETAPAS | DATA E HORÁRIO |
|---|---|
| I- INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO E SUBMISSÃO DOS PROJETOS | Das 8h do dia 14/09/26 até as 18h do dia 21/09/2026 |
| II- DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA ESCRITA ONLINE PRESENCIAL | Dia 21/09/2026, a partir das 17h |
| III- PROVA ESCRITA ONLINE PRESENCIAL | Dia 23/09/2026 |
| IV- RESULTADO PRÉVIO DA PROVA ESCRITA | Dia 25/09/2026, a partir das 14h |
| V- INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA ESCRITA | Das 16h do dia 25/09/2026 até as 16h do dia 28/10/2026 |
| VI- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DA PROVA ESCRITA E AVALIAÇÃO DO PROJETO |
30/09/2026, a partir das 14h |
| VII- DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS | 30/09/2026, a partir das 16h |
| VIII- ENTREVISTA E APRESENTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO | 07/10/2026 e 08/10/2026 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC