DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

346 – São Paulo, 71 (212)

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NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA/ SETOR DE APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE

Regional de Educação Butantã, publicada no D.O.C. de 10/02/2026.

6016.2023/0083234-9 - passa a ser estável em: 14/ 07/2026 o(a) Sr(a) Marcela Aureliano Silva RF/VC 921.814.9/1

II. Publique-se

6016.2023/0091355-1 - passa a ser estável em: 21/ 08/2026 o(a) Sr(a) Elisabete Ramos Silva RF/VC 838.801.6/2

Despacho Documental | Documento: 163310365

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2023/0104716-5 - passa a ser estável em: 15/08/ 2026 o(a) Sr(a) Renata Melo De Angelis Lemos RF/ VC 924.287.2/1

Despacho Documental | Documento: 163312881

6016.2025/0129893-5

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Interessado: Patricia Campos Ferreira

R.F. 731.116.8/1

Cargo: Auxiliar Técnico de Educação

ASSUNTO: Reconsideração de penalidade de suspensão por 1 dia, aplicada pela Portaria nº 103, de 30/03/2026, publicada no DOC 01/04/2026, página 323, e retificada no DOC de 17/04/2026 página 307.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação SEI 162891128, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO, por tempestivo, e no mérito ACOLHO PARCIALMENTE o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 e artigo 192, ambos da Lei nº 8.989/79, APOSTILANDO a Portaria nº 103, de 30/03/2026, publicada no DOC de 01/04/2026, e retificada no DOC de 17/04/2026 página 307, para fazer constar que a penalidade a ser aplicada é a de REPREENSÃO e não como constou.

II. Publique-se.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

Despacho Documental | Documento: 163309442

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2025/0130725-0

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Silmere França dos Santos

R.F.: 924.796.3/1

CARGO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (contratada)

ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 479/2025, de 17/12/2025, publicada no DOC 18/12/2025, página 319.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação SEI 162892178 que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO por tempestivo e, no mérito, por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 da Lei nº 8.989/79, mantendose a Portaria nº 479/2025, de 17/12/2025, da Diretoria Regional de Educação Butantã, publicada no D.O.C. de 18/12/2025.

II. Publique-se

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

Despacho | Documento: 163596512

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

6016.2023/0106899-5 - passa a ser estável em: 08/08/ 2026 o(a) Sr(a) Graciele Rosa RF/VC 924.225.2/1

6016.2023/0014676-3 - passa a ser estável em: 17/ 04/2026 o(a) Sr(a) Durvalina Bispo Ferreira RF/VC 896.214.6/2

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Despacho | Documento: 163596927

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2022/0020161-4

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6016.2025/0096961-5, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817, de 03/08/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aquisição de estabilidade no serviço público municipal dos(as) seguintes servidores(as):

PROCESSO ESTABILIDADE IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL

6016.2026/0102768-2 - passa a ser estável em: 13/ 06/2018 o(a) Sr(a) Daniel James Silva RF/VC 708.651.2/3

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação - DRE CL

- UNIDADE DA DIAF AFASTAMENTOS

6016.2025/0136242-0

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Suênia Costa Ferreira

R.F.: 793.829.2/3

CARGO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental

ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 16, 09/02/2026, publicada no DOC 10/02/2026, página 302.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da manifestação SEI 162908548, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de RECONSIDERAÇÃO por tempestivo, e, no mérito, por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no inciso II do artigo 176 da Lei nº 8.989/79, mantendose a Portaria nº 16, de 09/02/2026, da Diretoria

SEI Nº 6016.2022/0020161-4

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Face às informações constantes nos processos SEIs abaixo relacionados, no uso de minhas atribuições previstas na IN SME nº 27/2019 e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação no ESTÁGIO PROBATÓRIO e a consequente aquisição de estabilidade, dos seguintes servidores:

Processo Estabilidade IDENTIFICAÇAO FUNCIONAL

6016.2023/0048915-6 - passa a ser estável em: 07/ 04/2026 o(a) Sr(a) Denise Viana Pereira RF/VC 917.842.2/1

6016.2023/0097133-0 - passa a ser estável em: 20/08/ 2026 o(a) Sr(a) Marcia Garotti Marques Macedo RF/ VC 924.282.1/1

Comunicado | Documento: 163524506

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

6016.2022/0019892-3

ALTERAÇÃO DE NOME E/OU ESTADO CIVIL

PROCESSO- MOTIVO- DE- PARA- RF

6016.2026/0102692-9 - alterado por DIVÓRCIO - de FERNANDA GOMES CARDOSO RODRIGUES, para FERNANDA GOMES CARDOSO, reg func nº 826.960.2.

6016.2026/0097866-7 - alterado por CASAMENTO - de DAGMAR DOS SANTOS, para DAGMAR DOS SANTOS MARANHA, reg func nº 810.076.4

6016.2026/0101225-1 - alterado por CASAMENTO - de PAULA ANDRADE DA SILVA, para PAULA ANDRADE KLEIN, reg func nº 804.038.9.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC