DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

347 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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LICENÇA GALA

Concedida nos termos do art. 64, Inc II da Lei 8989/79:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE- NOME- R.F.-V

6016.2026/0101225-1 - 8 dias, a partir de 27/06/2026, em favor de PAULA ANDRADE KLEIN, reg func nº 804.038.9/1

6016.2026/0097866-7 - 8 dias, a partir de 21/07/2026, em favor de DAGMAR DOS SANTOA MARANHA, reg func nº 810.076.4/1

LICENÇA MATERNIDADE - CONTRATADA

Concedida Licença Gestante, nos termos dos artigos 71 e 71A da Lei Federal 8213/91:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE - NOME- RF/VC

6016.2026/0097538-2 - 120 dias, a partir de 03/08/ 2026, em favor de DEBORAH SLISA VIEIRA DA SILVA, reg func nº 915.871.5/2

6016.2026/0101874-8 - 120 dias, a partir de 27/07/ 2026, em favor de NAIANA RAQUEL TEIXEIRA COSTA, reg func nº 888.998.8/1

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Deferimento, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04, da redução de uma hora da jornada de trabalho diário:

PROCESSO- A PARTIR DE- NOME RF VC

6016.2026/0102220-6 - durante 1 ano a partir de 28/ 01/2026, em favor de BEATRIZ MOREIRA GOMES BARROS, reg func nº 946.161.2/1

LICENÇA NOJO

Concedidas nos termos dos Inc. III ou IV do art. 64 da Lei 8989/79:

PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE- PARENTESCO- NOME- R.F.-V

6016.2026/0100842-4 - 8 dias, a partir de 24/07/2026, diante do falecimento da mãe de ANISCLEUDES FROTA DE OLIVEIRA CAMPOS, reg func nº 916.073.6/1

6016.2026/0101608-7 - 8 dias, a partir de 10/08/2026, diante do falecimento da mãe de MARIZA FERREIRA DOS SANTOS, reg func nº 775.250.4/2

6016.2026/0102020-3 - 8 dias, a partir de 02/08/2026, diante do falecimento da mãe de TANIA MARIA ANTUNES MARIANO ISHIY, reg func nº 739.211.7/2

6016.2026/0101574-9 - 8 dias, a partir de 10/08/2026, diante do falecimento do pai de SONIA SANTOS LIMOEIRO, reg func nº 951.421.0/1

6016.2026/0101829-2 - 8 dias, a partir de 10/08/2026, diante do falecimento do pai de ADRIANA SOUZA DA CRUZ SANTOS, reg func nº 827.565.3/2

6016.2026/0102329-6 - 8 dias, a partir de 11/08/2026, diante do falecimento do pai de PATRICIA SOUZA OLIVO, reg func nº 928.361.7/1

6016.2026/0102778-0 - 8 dias, a partir de 23/07/2026,

diante do falecimento da irmã de VANIA PIRES DE PAULA SOUZA, reg func nº 839.759.7/1

6016.2026/0101864-0 - 8 dias, a partir de 07/08/2026, diante do falecimento da irmã de MARCIA FARIAS DOS SANTOS MENDONÇA, reg func nº 713.726.5/2

6016.2026/0100724-0 - 8 dias, a partir de 04/08/2026, diante do falecimento do irmão de ELISABETE HELENA DA SILVA, reg func nº 713.993.4/2

6016.2026/0101349-5 - 8 dias, a partir de 10/08/2026, diante do falecimento do irmão de ALICE ALVES FERREIRA DA SILVA, reg func nº 749.547.1/1

6016.2026/0102666-0 - 8 dias, a partir de 12/08/2026, diante do falecimento do irmão de KATIA KATSUMI KURAMOTO, reg func nº 694.535.0/1

6016.2026/0100520-40 - 2 dias, a partir de 30/07/ 2026, diante do falecimento da sogra de JAQUELINE CORTEZ DO NASCIMENTO MARTINS, reg func nº 951.401.5/1

HORÁRIO DE ESTUDANTE

Deferido, nos termos do § 2º do art. 175 da Lei 8989/79 e Decreto nº. 58.073, com redução de sua jornada de trabalho, em uma hora diária, conforme apresentado:

PROCESSO- RF- NOME- PERÍODO**UNIDADE

6016.2025/0030317-0 - reg func nº 945.526.4/1TERESA FRANCO BISPO DOS SANTOS, às sextas feiras, no período de 01/08 a 31/12/2026, conforme documento de concessão apresentado no processo pela chefia imediata.

CONCESSÃO DE DISPENSA DE PONTO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS

Deferidas pelas chefias imediatas, nos termos do § 2º do Art. 175 da Lei 8989/79 regulamentado pelo Decreto nº 58.073, a dispensa de ponto para realização de provas escritas ou orais:

PROCESSO- RF- NOME- PERÍODO

6016.2025/0037086-1- reg func nº 739.018.1/3 - ANA ELIZA DE MELO AMORIM, no(s) dia(s) 18/09; 03/ 10; 07/10 30/10; 18/11; 26/11; 2711 e 28/11/2025; 17 a 28/03; 05 a 11/06/2026.

6016.2025/0037086-1- reg func nº 739.018.1/4 - ANA ELIZA DE MELO AMORIM, no(s) dia(s) 03/10; 07/ 10 30/10; 18/11; 26/11; 2711 e 28/11/2025; 17 a 28/03; 05 a 11/06/2026.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS PAGAMENTO

Opção de Contribuição | Documento: 163605436

Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo

SEI 6016.2022/0030513-4

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE

CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973/2005 de 12/05/2005 a Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as Opções de Inclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV dos servidores abaixo:

Nome RF/V Parcela a partir de

FERNANDA CRISTINA GOMES GARCIA DE MELO 7720033/1 GLT 02/06/2026

GISLAINE GOMES AMANO 7732015/3 GDA 24/07/ 2026

CLEUSA SOARES COELHO 7735561/1 GLT 19/08/ 2026

ISABEL CAMACHO AUGUSTO 7757051/1 GLT 19/ 08/2026

MARIA FERREIRA MARTINS 9573429/1 GDA/GLT 19/08/2026

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação

Movimentação de Pessoal | Documento: 163599536

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2026/0016927-0

COMUNICADO Nº 139 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI (2 vagas) , nos termos da IN SME nº 53/2025, no CEU EMEF CIDADE DUTRA, situada na Av. Interlagos, nº 7350, Bairro: Interlagos, Fone: 5668-1935, na seguinte conformidade:

1- A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico [email protected], nos dias 25, 26 e 27/08/2026;

2- Reunião do Conselho de Escola será realizada dia 28/08/2026, às 10h;

A unidade divulgará a modalidade da reunião aos inscritos e participantes.

3- Condições para preenchimento da função:

a) ser professor efetivo e estável;

b) ter disponibilidade para a regência das aulas de acordo com a necessidade da unidade educacional;

c) conhecer a área de atuação e a legislação pertinente ao desempenho da função;

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail:

a) proposta de trabalho em consonância com as diretrizes da SME;

b) memorando de anuência unidade de lotação/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC