DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

369 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria 331/19 de 03 de dezembro de 2019 da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, publicada no DOC de 04/12/2019 p 63, da EMEF ACLAMADO

RESOLVE:

ART. 1º EXCLUIR RF/V 8241368/1 Josenilde Soares Gueiros - Professora de Ed. Infantil e Fund I

ART. 2º INCLUIR RF/V 7768044/1 Ana Paula Malheiro Ramos Cardoso - Professor de Ed. Inf. e Ens. Fund. I

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 331/19

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

Despacho Documental | Documento: 163436687

DESPACHO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

Processo: 6016.2026/0090748-4

DESPACHO DOCUMENTAL

Interessados: EMEF PROF. CARLOS CORREA MASCARO

CARLOS ROBERTO DE SOUSA, R.F. 803.218.1/1

Assunto: Apuração Preliminar. Processo de Faltas.

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a conclusão da Comissão de Faltas, e a manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, II, do Decreto nº 43.233/ 03, e alterações posteriores, a remessa dos autos à PGM/PROCED.

II - Publique-se.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Despacho Documental | Documento: 163342389

DESPACHO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

Processo: 6016.2026/0091255-0

DESPACHO DOCUMENTAL

Interessados: EMEI CLÓVIS BEVILÁCQUA

NILDIRENE SILVA SANTOS - R.F. 842.584.1/3

Assunto: Apuração Preliminar. Processo de Faltas.

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a conclusão da Comissão de Faltas, e a manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, II, do Decreto nº 43.233/ 03, e alterações posteriores, a remessa dos autos à PGM/PROCED.

II - Publique-se.

ELAINE CRISTINA GARCIA TAVARES DA SILVA

Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho Autorizatório | Documento: 163455254

INTERESSADO(S): ADALBERTO DO NASCIMENTO LAURINDO - RF 7332190, RENATA MARTINS GODOY - RF 7404859 e VILMA RODRIGUES CEZAR CARDOSO - RF 6030301

ASSUNTO: Afastamento para participar da PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas, em Brasília/DF, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

DESPACHO:

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO o afastamento do(s) servidor(es) ADALBERTO DO NASCIMENTO LAURINDO - RF 7332190, RENATA MARTINS GODOY - RF 7404859 e VILMA RODRIGUES CEZAR CARDOSO - RF 6030301 , lotado(s) na Divisão de gestão de Pessoas - DIGEP, da Coordenadoria de Administração - COADM, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do(s) cargo(s) que titulariza(m) para participar da PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas, em Brasília/DF, no período de 05/ 10/2026 a 08/10/2026 , com direito as diárias nos termos do Decreto 48.744/2007.

de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 163450408

INTERESSADO(S): RAFAEL BARBOSA DE SOUSA - RF 8178259

ASSUNTO : Afastamento para participar do IX Congresso Internacional de Direito Tributário no Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/08/2026 a 14/ 08/2026.

DESPACHO:

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo e nos termos do Decreto n.º 48.743/07, JULGO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 13/07/2026 .

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Despacho - Torno sem Efeito | Documento: 163446733

INTERESSADO: RAFAEL VILCHES MARQUES MONTEIRO - RF 8056480

ASSUNTO: Afastamento a convite para ministrar curso aos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.

DESPACHO:

Tornar sem efeito o despacho autorizativo publicado no DOC de 13/08/2026 , em razão de motivo de saúde do servidor.

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal: Luiz Carlos Zamarco

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO PESSOAL

Licença | Documento: 163532694

HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR.ALÍPIO CORRÊA NETTO LICENÇA NOJO Concedida nos termos Lei 8989/79; RF.8337098/2, NIVIA RODRIGUES AMORIM ORTEGA, ANALISTA DE SAUDE - ENFERMAGEM, 02 dias a partir de 23/07/ 2026, em virtude do falecimento da sua SOGRA.

Licença | Documento: 163547732

HOSPITAL MUNICIPAL PROF.DR.ALÍPIO CORRÊA NETTO LICENÇA NOJO Concedida nos termos Lei 8989/79; RF.832.295.3/2, LEANDRO ATAHYDE SANTOS, ASSISTENTE DE SAUDE - ENFERMAGEM, 08 dias a partir de 17/08/2026, em virtude do falecimento da sua MÃE.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC