DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

368 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 42. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. 213 p.

SÃO PAULO. Decreto SME n° 57.379, de 13/10/ 2016 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

SÃO PAULO. Decreto n° 58.228 de 16 de maio de 2018. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

SÃO PAULO. Portaria SME n° 8.764/ 2016, de 23/ 12/2016 - Regulamenta o Decreto no 57.379/2016 - Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

SÃO PAULO. Portaria SME n° 9.032 de 4 de dezembro de 2017. Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, nos termos do contido na Lei no 15.648/12, regulamentada pelo Decreto no 53.676/12, alterado pelo Decreto no 54.531/13.

SÃO PAULO. Recomendação CME n° 04/2021 - Diretrizes Gerais para organização flexível da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. CIEJAs na Cidade de São Paulo: identidades, culturas e histórias. - São Paulo : SME / COPED, 2020. 192p. : il. Disponível em:

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. - versão atualizada. - São Paulo: SME / COPED, 2022. 232 p. Disponível em:

https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/ acervo/curriculo-da-cidade-educacaoantirracista-orientacoes-pedagogicas-povos-afrobrasileiros/

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos - São Paulo: SME / COPED, 2019. Disponível em:

https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/ educacao-de-jovens-e-adultos-eja/publicacoeseja/curriculo-da-cidade-eja/

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Povos Indígenas: orientações pedagógicas - São Paulo : SME / COPED, 2023. Disponível em:

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade:

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povos migrantes: orientações pedagógicas . - São Paulo: SME / COPED, 2021. 152 p. : il. Disponível em:

DATA DE INGRESSO - 30/07/2026

ART 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 355/19.

https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/ acervo/curriculo-da-cidade-povos-migrantesorientacoes-pedagogicas/

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Organização Pedagógica 2025 . - São Paulo : SME / COPED, 2025. Disponível em:

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educa

https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/ acervo/organizacao-pedagogica-2025/

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Retratos da EJA em São Paulo: história e relatos de práticas. - São Paulo: SME / COPED, 2020. 56p.: il. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/ acervo/retratos-da-eja-em-sao-paulo-historia-erelatos-de-praticas/

6016.2026/0004005-7

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 433 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

SEI: 6016.2021/0055373-0

IX. Outras disposições:

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº189 de 12 de julho 2021, publicada no DOC de 13/07/ 2021, p 15, do CEMEI PACHECO GATO

1. Os professores serão designados de acordo com a Classificação Final, considerando-se as necessidades do CIEJA.

2. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, ouvida a DIPED da DRE Santo Amaro, se necessário.

RESOLVE :

Carolina Nogueira Droga

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - DEBORA BAROUDI NASCIMENTO RF/V 797.576.7/1 o seguinte servidor:

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 163582812

RF/V: 887.294.5/1 - KARINA VALADÃO DA SILVA - DATA DE INGRESSO - 24/07/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

ART 2º INCLUIR na relatoria de - MONIQUE DA SILVA BARROS RF/V 890.527.4/1os seguintes servidores:

6016.2026/0004005-7

ESTÁGIO PROBATÓRIO

RF/V 944.800.4/1 - THAYS APARECIDA OLIVEIRA AMBROSINI - DATA DE INGRESSO - 24/07/2026

PORTARIA Nº 432 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

SEI: 6016.2019/0073463-3

RF/V 950.241.6/2 - MARCO ANTONIO PENA - DATA DE INGRESSO - 27/07/2026

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 355 DE 04 de dezembro 2019 PUBLICADA EM 06/ 12/2019 PÁGINA 41, da EMEF HENRIQUE SOUZA FILHO - HENFIL

ART 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 189/21.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

RESOLVE :

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - ROSEMEIRE DA COSTA GOMES SOARES. RF/V: 725.693-1/2 o seguinte servidor:

Diretora Regional de Educa

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

RF/V: 950.179-7/2 - ALICE PAIVA FIRMINO - DATA DE INGRESSO - 27/07/2026

6016.2026/0004005-7

ART 2º INCLUIR na relatoria de - DEISE APARECIDA ALCONCHEL MONTANARI RF/V 720.862.6/1 os seguintes servidores:

ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 434 de 21 de AGOSTO DE 2026

RF/V 950.284-0/2 - LUANA DE OLIVEIRA VIEIRA - DATA DE INGRESSO - 24/07/2026

SEI 6016.2019/0070081-0

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de

RF/V 928.217-3/2 - ISABELA GAROLFO CORALI -

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