DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

376 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Despacho deferido | Documento: 163577426

DESPACHO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

AUXILIO DOENÇA

DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126 da Lei nº 8.989/79.

RF: 704.318.0/3: SOLANGE GONSALEZ OLIVA - Período de 18/08/2025 a 17/08/2026. RF: 834.441.8/2: ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS - Período de 03/07/2025 a 02/07/2026. RF: 797.444.2/1: DANIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Período de 30/09/2024 a 29/09/2025.

DIRETORIA

Portaria | Documento: 163536877

Processo nº 6021.2024/0068226-5

Portaria nº 550/2026- SMS.G

O Coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 039/2024-SMS-G, em cumprimento ao despacho do Sr. Prefeito do Município de São Paulo, proferido no SEI nº 144574848 , publicado no DOC de 20/08/2026.

EXPEDE:

I. A presente Portaria aplicando a pena de DEMISSÃO a servidora DAYANE GOMES DA SILVA - RF 923.467-5, nos termos artigo 184, inciso III, e o artigo 188, inciso III, da Lei Municipal n° 8.989/79, por violação aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179, caput, também da Lei Municipal nº 8.989/79.

II. Publique-se, e encaminhe-se para o DAP para as demais providências.

Portaria | Documento: 163537764

Processo nº 6021.2024/0054675-2

Portaria nº 551/2026- SMS.G

O Coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 039/2024-SMS-G, em cumprimento ao despacho do Sr. Prefeito do Município de São Paulo, proferido no SEI nº 148663998, publicado no DOC de 20/08/2026.

EXPEDE:

I. A presente Portaria aplicando a pena de DEMISSÃO ao servidor Diego Luiz de Andrade Santos, RF 785.306.8, vínculo 1, com fundamento no artigo 188, inciso III, por violação aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179 “caput”, todos da Lei nº 8.989/ 79.

II. Publique-se, e encaminhe-se para o DAP para as demais providências.

DPP/MOVIMENTAÇÃO

Despacho | Documento: 163444833 DESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO I - À vista do contido em SEI 163444815, nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto à OS ASF - UBS Vila Romana, do servidor Marcos Petto Nunes de Abreu, RF 746.413.4/1ANS - Odontologia, a partir de 04/08/2026, por motivo de sua exoneração a pedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 163453087

DESPACHO DE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO I - À vista do contido em SEI nº 163370950 e nos termos da Lei 14.132 de 24/01/2006, regulamentada pelo Decreto 52.858 de 20/12/2011 e delegação de competência pela Portaria 39/2024/SMS-G, DECLARO CESSADO o afastamento junto a OS Santa Marcelina - PA Municipal Gloria Rodrigues dos Santos Bonfim, da servidora TANIA ALVES SANTOS PILOTO, R.F. 834.756.5/2, ANS - ENFERMAGEM, a partir de 10/08/2026, devendo apresentar-se na STS - Cidade Tiradentes, EH: 180207060000000.

Movimentação de Pessoal | Documento: 163531883

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

REMOÇÃO

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

Expediente n.º 116/2026 DIGC

Movimentação de Pessoal | Documento: 163307147

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

REMOÇÃO

Despacho - Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP/DGT

Expediente n.º 114/2026 DIGC

Movimentação de Pessoal | Documento: 163452644

DIVISÃO DE INGRESSO E GESTÃO DE CARGOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC