Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 391

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

391 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

14 9171584 MARCIO RICARDO ALBUQUERQUE GCM 2ª
15 9202374 KLEBER SANTOS FEITOSA GCM 2ª
16 9275843 TALISON LIMA DE ALMEIDA GCM 3ª
17 9277285 RAFAEL SOARES MARCELINO GCM 3ª
18 9303499 LEONIDAS DURINO DOS SANTOS JUNIOR GCM 3ª
19 9417290 JONATAS GARCIA DOS SANTOS GCM 3ª
20 9418172 YOCANAAN ABREU MEIRELLES JUNIOR GCM 3ª
21 9420061 PAULO SERGIO VIANA CARIAS GCM 3ª
22 9420941 JOSE REIS DA COSTA TEIXEIRA GCM 3ª

SMSU/CHEFIA DE GABINETE

Portaria | Documento: 161919817

PORTARIA SMSU/GAB Nº 96 de 28 de julho de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Apostila de Portaria | Documento: 163548241

APOSTILA DA PORTARIA nº 147/SMSU/CAF/ DRH/2026 de 14/07/2026, publicada no DOC de 24/07/2026, Pag. 343.

É a portaria apostilada para constar que o período correto é 06/07/2026 á 09/08/2026 e não como constou.

ANA CAROLINA WOLFF

Portaria 0003/IR-JA/2026 de 14 de agosto de 2026

Memorando Disciplinar Nº 0003/IR-JA/2026

Processo SEI 6029.2026/00007400-9

O Comandante de Inspetoria, Luis Claudio Nosete Stevanin R.F. 648.555.3, da Inspetoria Regional do Jabaquara, pertencente à Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são Conferidas por Lei.

CHEFE DE GABINETE

I -

CESSAR: A servidora Elisabete Reis de Souza Caparroz RF: 683.971.1 do cargo de Comissária da 3a Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

DESIGNAR : O servidor Pedro Modesto Sant'anna RF: 920.668.0 ao cargo de Comissário da 3a Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

II - Publique-se.

Portaria | Documento: 163597451

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 188 de 21 de agosto de 2026.

JULIANA LOPES BUSSACOS, Secretária da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor GIAN PAOLO GASPARINI RF: 853.348.2 para no período de 14/09/2026 à 23/09/ 2026, substituir a senhora ANA CAROLINA WOLFF RF:836.001.4, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias da titular.

JULIANA LOPES BUSSACOS

SECRETÁRIA

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

SETOR DE DISCIPLINA

Despacho Disciplinar | Documento: 163497977

SETOR DE DISCIPLINA COMANDO OPERACIONAL SUL - COP S

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20/08/2026 PÁGINA 481 REFERENTE AO R.F. DO CLASSE ESPECIAL DA INSPETORIA REGIONAL DO JABAQUARA - IR JA

ONDE SE LÊ:

Portaria 0003/IR-JA/2026 de 14 de agosto de 2026

Memorando Disciplinar Nº 0003/IR-JA/2026

Processo SEI 6029.2026/00007400-9

O Comandante de Inspetoria, Luis Claudio Nosete Stevanin R.F. 648.555.3, da Inspetoria Regional do Jabaquara, pertencente à Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são Conferidas por Lei.

I - RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Douglas da Silva Santana RF: 849.162.1 , Distintivo 19896 , Cargo/Função Classe Especial , lotado na Inspetoria Regional do Jabaquara, a pena de ADVERTÊNCIA , com base no artigo 100 е seguintes, por ter violado o art. 7º, incisos I e XI c/c artigo 15 e art. 16 inciso I, Todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

LÊIA -SE:

I - RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Douglas da Silva Santana RF: 849.132.1 , Distintivo 19896 , Cargo/Função Classe Especial , lotado na Inspetoria Regional do Jabaquara, a pena de ADVERTÊNCIA , com base no artigo 100 е seguintes, por ter violado o art. 7º, incisos I e XI c/c artigo 15 e art. 16 inciso I, Todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

SUSPENSÃO

Portaria Nº 0006/IR JA/2026 de 20 de agosto de 2026

Memorando Disciplinar Nº 0006/IR-JA/2026.

Processo SEI: 6029.2026/0006689-8

O Comandante de Inspetoria, Luis Claudio Nosete Stevanin R.F. 648.555.3, da Inspetoria Regional do Jabaquara, pertencente à Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são Conferidas por Lei.

I - RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana EDUARDO BASILIO COSTA, RF Nº 698.072-4 , Distintivo Nº 5428 , Cargo/Função: Classe Distinta , lotado na Inspetoria Regional do Jabaquara - IR-JA, a pena de 01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO , com base no artigo 100 e seguintes, por ter infringido os artigos 7, incisos III e XI, c./c Art. 15 e Art. 16, inciso II e Artigo 18, inciso VI; todos da Lei Municipal Nº 13.530, de 14 de março de 2003.

ADVERTÊNCIA

Portaria Nº 021/IR-CL/2026 de 21 de agosto de 2026

Memorando Disciplinar Nº 0031/IR-CL/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC