DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

405 – São Paulo, 71 (212)

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Outras (NP) | Documento: 163563907

Data de Publicação

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 163542079

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0098212-5 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de WELISSON GUEDES, CNPJ 29.312.079/ 0001-78, representada neste ato por Welisson Guedes, para realização da apresentação "Sarau Estrelinhas em Verso", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II, Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163048297), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163048513), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 163538600), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ 29.312.079/0001-78, para a realização de 01 (uma) apresentação de sarau "Sarau Estrelinhas em Verso", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II, Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, conforme cronograma (documento SEI nº 163025142), no dia 10/09/2026, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 60.143/2026 (documento SEI nº 163465649). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163048357). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163526452

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095972-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de Casa de Pólen Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 66.171.245/0001-90, representada neste ato por Camila de Faria Dourado Rocha, para realização da apresentação "Ritmos brasileiros para crianças", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163013629), a solicitação de SME/COCEU/Educação Integral (documento SEI nº 163013702), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 163526412), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa Casa de Pólen Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 66.171.245/0001-90, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Ritmos brasileiros para crianças", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, conforme cronograma (documento SEI nº 163012902), de 24/ 08/2026 a 26/08/2026, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), onerando a dotação

16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 60.231/2026 (documento SEI nº 163484132). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/Educação Integral (SEI 163013666). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

163526415

Data de Publicação

24/08/2026

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho de Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0091338-7 Interessado: SME/COCEU/Ed. Integral_ContratoAssunto : contratação artística por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da lei nº 14.133/21 - "Histórias, Mistérios e Revertérios"I - À vista dos elementos que instruem este processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, RETIFICO o Despacho em Documento SEI nº 157823604, publicado no D.O.C., de 21 de agosto de 2026, página 345, onde se lê "para a realização de 11 (onze) apresentações de música "Histórias, Mistérios e Revertérios"" leia-se "para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Histórias, Mistérios e Revertérios", RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado. Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 163597411

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Ata de prosseguimento e amostra - CP 06/SME/ CODAE/2026

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 21 de agosto de 2026. COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARProcesso SEI nº 6016.2026/0046353-5ATA DE PROSSEGUIMENTO E AMOSTRASCHAMADA PÚBLICA nº 06/SME/ CODAE/2026, para aquisição por dispensa de licitação, de Item A: Polpa de Tomate Orgânica, Item B: Polpa de Manga Pasteurizada e Item C: Polpa de Goiaba Pasteurizada, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/ 2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.No dia 20 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Claudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Lucieider de Jesus, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Lucieider de Jesus, Viviane Brito, Luciano A. de

163538975

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC