DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

408 – São Paulo, 71 (212)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Tinto Orgânico e Item E: Suco Misto de Uva Tinto 163468568 )HabilitadaItem C: Suco de Laranja com Maçã ambos com entrega ponto a ponto, da OrgânicoCOOPERATIVA DOS CITRICULTORES agricultura familiar e do empreendedor familiar ECOLOGICOS DO VALE DO CAI LTDA - rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 ECOCITRUSApresentou integralmente a e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional regularização da documentação solicitada em Ata de Alimentação Escolar.No dia 21 de Agosto de de abertura e prosseguimento. Quanto a amostra 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de atendeu integralmente as exigências do Edital ( Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero 163469359 )Habilitada COOPERATIVA DE Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - 6.756/2026, representada pelos membros: Claudia CECAFES Apresentou integralmente a Lopes Maceso, Rosângela Rodrigues, Cleide de regularização da documentação solicitada em Ata Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, de abertura e prosseguimento. Quanto a amostra Sirlene Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Olivia atendeu integralmente as exigências do Edital Takeuchi, Viviane Brito, Luciano A. de Souza e (163469067).HabilitadaItem D: Suco de Uva Tinto Yasmim de Sousa Aquino.A reunião teve como OrgânicoCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL pauta deliberar sobre a etapa de classificação dos NOVA ALIANÇA LTDAApresentou integralmente proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: a regularização da documentação solicitada em Ata Relação das organizações proponentes da CP05/ de abertura e prosseguimento. Quanto a amostra SME/CODAE/2026 atendeu integralmente as exigências do Edital Nº Organização CNPJ 1 COOPERATIVA DE (163468743 ).HabilitadaItem E: Suco Misto de Uva PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA Tinto com MaçãCOOPERATIVA DOS TERRA LTDA. 05.047.086/ TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA 0001-21 2 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TERRA LIVRE LTDA Apresentou parcialmente a DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE regularização da documentação. Não apresentou LTDA 10.568.281/001-37 3 COOPERATIVA amostras. InabilitadaCOOPERATIVA DE AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA LTDA 88.612.486/0001-60 4 COOPERATIVA DE TERRA LTDA.Apresentou parcialmente a COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA regularização da documentação não apresentou FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - amostras. Inabilitada Quanto à CECAFES 15.388.008/0001-44 5 COOPERATIVA CLASSIFICAÇÃO:Os projetos de venda das DOS CITRICULTORES ECOLOGICOS DO VALE organizações habilitadas foram classificados de DO CAI LTDA - ECOCITRUS Matriz: 02.560.231/ acordo com os parâmetros previstos no Art. 35 da 0001-85 Filial: 02.560.231/0003-47 Decorrido o Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O Quadro 4 e prazo para as correções das falhas documentais apresenta a classificação por item e seus apresentadas na Ata de Prosseguimento (Doc respectivos quantitativos.Quadro 4. Classificação SEI162850705), publicada no DOC de 12/08/2026, prévia das organizações habilitadas na CP05/SME/ e pareceres de Análise de Amostra (Doc SEI CODAE/2026, segundo item e seus respectivos 162850705 ,163476576 , 163474889 , 163475514), os quantitativos e valores no projeto de venda proponentes procederam conforme consta no ITEMCLASORGANIZAÇÃOCRITERIO Quadro 2. Quadro 2: Situação das Organizações FNDEQTDEPREÇO (R$)VALOR TOTAL DO proponentes da CP05/SME/CODAE/2026 Nº PROJETO DE VENDA (R$)ITEM B: SUCO DE Organização Situação 1COOPERATIVA DE TANGERINA ORGANICO1ºCOOPERATIVA DOS PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA CITRICULTORES ECOLOGICOS DO VALE DO TERRA LTDA. Inércia. Não apresentou amostras. CAI LTDA - ECOCITRUSCooperativa singular, 2COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA localizada fora do estado de São Paulo, com 77,48% REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE de associados com CAF ativa.371.535,00UN5,49R$ LTDA Cooperativa apresentou desistência doc. Sei 2.039.727,15TOTAL - ITEM B371.535,00UN R$ 162850705 3COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 2.039.727,15ITEM C: SUCO DE LARANJA NOVA ALIANÇA LTDA Apresentou integralmente ORGÂNICO1ºCOOPERATIVA DE a regularização da documentação. 4COOPERATIVA COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIAFAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA CECAFESCooperativa singular, localizada fora do - CECAFES Apresentou integralmente a estado de São Paulo, com 99,02% de associados com regularização da documentação. 5COOPERATIVA CAF ativa.392.688,00UN5,50R$ DOS CITRICULTORES ECOLOGICOS DO VALE 2.159.784,002ºCOOPERATIVA DOS DO CAI LTDA - ECOCITRUS Apresentou CITRICULTORES ECOLOGICOS DO VALE DO integralmente a regularização da documentação. CAI LTDA - ECOCITRUSCooperativa singular, CONCLUSÃOQuanto à HABILITAÇÃO:Foram localizada fora do estado de São Paulo, com 77,48% consideradas habilitadas as organizações que de associados com CAF ativa.58.176,00UN5,50R$ atenderam integralmente as disposições previstas 319.968,00TOTAL - ITEM C450.864,00UN R$ no Edital quanto à documentação e amostras (Doc. 2.479.752,00ITEM D: SUCO DE UVA TINTO SEI nº 163585900). As organizações que não ORGÂNICO1ºCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL atenderam a todas as exigências foram NOVA ALIANÇA LTDACooperativa singular, consideradas inabilitadas, conforme apresentado localizada fora do estado de São Paulo, com89,11% no Quadro 3.Quadro 3. Status das Organizações de associados com CAF ativa.132.588,00UN5,43R$ proponentes e itens da CP05/SME/CODAE/2026 719.952,84TOTAL - ITEM D132.588,00UN R$ NºOrganizaçãoObservaçãoStatusItem A - Suco 719.952,84TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA 05 Misto de Manga e MaçãCOOPERATIVA DOS /SME/CODAE/2026R$ 5.239.431,99 OBSERVAÇÃO: TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA Em razão da não apresentação das amostras da TERRA LIVRE LTDA Apresentou parcialmente a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO regularização da documentação. Não apresentou FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, o item A Suco amostras. InabilitadaItem B: Suco de Tangerina Misto de Manga e Maça, restou prejudica a OrgânicoCOOPERATIVA DOS CITRICULTORES aquisição do Item A. Em razão da apresentação ECOLOGICOS DO VALE DO CAI LTDA - de Ofício de Desistência da COOPERATIVA DOS ECOCITRUSApresentou integralmente a TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA regularização da documentação solicitada em Atas TERRA LIVRE LTDA o item E Suco Misto de Uva de Abertura e Prosseguimento. Quanto a amostra Tinto com maça litro restou prejudicado a atendeu integralmente as exigências do Edital ( aquisição do item E. Por fim, fica concedido o prazo

2 vezes. Está faltando a assinatura destes Tinto Orgânico e Item E: Suco Misto de Uva Tinto participantes: ANA PAULA RIBEIRO DOS com Maçã ambos com entrega ponto a ponto, da SANTOS SAORIN, EVANE BACKES, GILSON agricultura familiar e do empreendedor familiar FABIANO MOLZ RANNO E MILTON DE rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 MARCO.Reenviar os projetos de venda dos Itens A e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional e C, de acordo com a planilha de correções a ser de Alimentação Escolar.No dia 21 de Agosto de enviada por e-mail; QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Apresentar os documentos, conforme solicitado Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero abaixo:Para Itens A e C: Item 4.3.3.1 a) alíneas "b1" Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada e "c" Ficha Técnica - Corrigir o CNPJ do Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° estabelecimento fabricante Filial;Para o Item A: 6.756/2026, representada pelos membros: Claudia Item 4.3.3.1 a) alínea "g" Ficha Técnica - corrigir Lopes Maceso, Rosângela Rodrigues, Cleide de a descrição do ingrediente, pois consta Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, indevidamente como feijão vermelho;3Sirlene Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Olivia INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE Takeuchi, Viviane Brito, Luciano A. de Souza e AGROECOLOGIA - TERRA VIVAQUALIFICAÇÃO Yasmim de Sousa Aquino.A reunião teve como TÉCNICA - Apresentar os documentos, conforme pauta deliberar sobre a etapa de classificação dos solicitado abaixo:Item 4.3.3.1 b4 II) Apresentar proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: Alvará ou Licença de Funcionamento original Relação das organizações proponentes da CP05/ digitalizado do estabelecimento fabricante/ SME/CODAE/2026 empacotador dentro de sua validade, emitido pela Nº Organização CNPJ 1 COOPERATIVA DE autoridade competente do Estado, Distrito Federal PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA ou Município.4-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES TERRA LTDA. 05.047.086/ ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA - 0001-21 2 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES APOLQUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE documentos foram apresentados.5LTDA 10.568.281/001-37 3 COOPERATIVA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANÇA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 88.612.486/0001-60 4 COOPERATIVA DE CONQUISTA - COPACONQUALIFICAÇÃO COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA TÉCNICA - Apresentar os documentos, conforme FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - solicitado abaixo:-Item 4.3.3.1b2) - Apresentar CECAFES 15.388.008/0001-44 5 COOPERATIVA documento de Anotação de Responsabilidade DOS CITRICULTORES ECOLOGICOS DO VALE Técnica (ART) com a informação da indústria e DO CAI LTDA - ECOCITRUS Matriz: 02.560.231/ da RT, o documento apresentado não consta 0001-85 Filial: 02.560.231/0003-47 Decorrido o informações da fabricante;-Item 4.3.3.1b3) - prazo para as correções das falhas documentais apresentar FORMULÁRIO PARA COMUNICADO apresentadas na Ata de Prosseguimento (Doc DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO SEI162850705), publicada no DOC de 12/08/2026, DO PRODUTO, IN N° 281 de 22/02/24, Anvisa, e pareceres de Análise de Amostra (Doc SEI devidamente protocolizado no órgão competente; 162850705 ,163476576 , 163474889 , 163475514), os Fica concedido o prazo adicional de 3 (três) proponentes procederam conforme consta no dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação Quadro 2. Quadro 2: Situação das Organizações desta Ata, para que as proponentes regularizem as proponentes da CP05/SME/CODAE/2026 Nº pendências apontadas acima. O prazo concedido Organização Situação 1COOPERATIVA DE não é regra. O certame pode ser encerrado no dia PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA das Sessões Públicas, se os proponentes TERRA LTDA. Inércia. Não apresentou amostras. apresentarem todos os documentos corretamente, 2COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA ou durante o período de correção, a interesse da REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE Administração, sem a necessidade de aguardar a LTDA Cooperativa apresentou desistência doc. Sei correção dos demais.Nada mais havendo a tratar, 162850705 3COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos NOVA ALIANÇA LTDA Apresentou integralmente membros da Comissão de Chamada Pública - CCP. a regularização da documentação. 4COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA Anexo I (Número do Documento SEI) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES Apresentou integralmente a 163597247 regularização da documentação. 5COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLOGICOS DO VALE Data de Publicação DO CAI LTDA - ECOCITRUS Apresentou integralmente a regularização da documentação. 21/08/2026 CONCLUSÃOQuanto à HABILITAÇÃO:Foram consideradas habilitadas as organizações que Outras (NP) | Documento: 163617419 atenderam integralmente as disposições previstas no Edital quanto à documentação e amostras (Doc. PRINCIPAL SEI nº 163585900). As organizações que não atenderam a todas as exigências foram consideradas inabilitadas, conforme apresentado Especificação de Outras no Quadro 3.Quadro 3. Status das Organizações ATA DE CLASSIFICAÇÃO - CP 05/SME/CODAE/ proponentes e itens da CP05/SME/CODAE/2026 2026 NºOrganizaçãoObservaçãoStatusItem A - Suco Misto de Manga e MaçãCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA Síntese (Texto do Despacho) TERRA LIVRE LTDA Apresentou parcialmente a regularização da documentação. Não apresentou São Paulo, 21 de agosto de 2026. Processo SEI nº 6016.2025/0026015-4ATA DE CLASSIFICAÇÃO - amostras. InabilitadaItem B: Suco de Tangerina CP Nº 05/SME/CODAE/2026CHAMADA PÚBLICA OrgânicoCOOPERATIVA DOS CITRICULTORES Nº 05/SME/CODAE/2026, processo SEI nº ECOLOGICOS DO VALE DO CAI LTDA - 6016.2026/0035331-4, visa a aquisição por dispensa ECOCITRUSApresentou integralmente a regularização da documentação solicitada em Atas de licitação de Item A: Suco Misto de Manga e de Abertura e Prosseguimento. Quanto a amostra Maçã; Item B: Suco de Tangerina Orgânico; Item atendeu integralmente as exigências do Edital (

São Paulo, 21 de agosto de 2026. Processo SEI nº 6016.2025/0026015-4ATA DE CLASSIFICAÇÃO - CP Nº 05/SME/CODAE/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0035331-4, visa a aquisição por dispensa de licitação de Item A: Suco Misto de Manga e Maçã; Item B: Suco de Tangerina Orgânico; Item C: Suco de Laranja Orgânico; Item D: Suco de Uva

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC