DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

427 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 14

Outras (NP) | Documento: 163556916

PRINCIPAL

Especificação de Outras

homologação DISPENSA DESERTA

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho - PROCESSO SEI Nº: 6018.2025/ 0111639-0 - DISPENSA ELETRÔNICA : 925003-278/ 2026-SMS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL - À vista dos elementos de convicção constantes destes autos, em especial a manifestação da área técnica e a regular instrução processual, HOMOLOGO o procedimento e DECLARO DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 925003-278/ 2026-SMS, diante da ausência de licitantes interessados. Diante do manifesto fracasso do certame e da urgência decorrente da tutela jurisdicional, AUTORIZO a adoção das providências necessárias para a contratação direta mediante a obtenção de proposta comercial diretamente junto ao mercado fornecedor. A formalização do ato de contratação fica estritamente condicionada à prévia verificação e comprovação da regularidade fiscal, trabalhista e jurídica da empresa a ser contratada, em estrita observância à legislação vigente.Publique-se e encaminhe-se à unidade competente para prosseguimento em caráter de urgência.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163612264

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

320/2026/SMS.G.

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA + ADESIVO MINIBOMBA - AÇÃO JUDICIAL

Processo

6018.2026/0069061-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

04/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

Despacho Autorizatório de Abertura de LicitaçãoProcesso nº 6018.2026/0069061-3 I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA + ADESIVO MINIBOMBA - AÇÃO JUDICIAL, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163519597) anexo ao presente processo. II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025-SMS.G, publicada em DOC. de 06/10/2025. III - PUBLIQUESE.

Arquivo (Número do documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 163612283

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

320/2026/SMS.G.

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MMH

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA + ADESIVO MINIBOMBA - AÇÃO JUDICIAL

Processo

6018.2026/0069061-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

04/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

AVISO DE LICITAÇÃO 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0069061-3 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 320/2026/SMS.G. A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2026/SMS.G., do tipo menor preço, processo 6018.2026/0069061-3, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA + ADESIVO MINIBOMBA - AÇÃO JUDICIAL. A abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 09h do dia 04 de setembro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 163611647 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo endereço do Painel de Negócios da PMSP.

Arquivo (Número do documento SEI)

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Homologação (NP) | Documento: 163576533

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 169/2026/SMS-GProcesso nº. 6018.2026/0002272-6 Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado a AQUISIÇÃO DE SELADORA MANUAL DE GRAU CIRÚRGICO, PARA OS HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, adjudicado e homologado conforme AtaRelatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 163516362) e Termo de Homologação em Documento Sei nº 163575722 e Despacho de Homologação em Documento Sei 163517480, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC