DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

430 – São Paulo, 71 (212)

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ELETRÔNICA 319/2026-SMSPNCP: 13864377000130-1-001305/2026Período para entrega de proposta: 24/08/2026 até 26/08/2026Data prevista para abertura da sessão pública: 26/08/2026 às 08:00Período para envio de lances: 26/08/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 319/2026, visando a aquisição de LÂMINAS PARA MÁQUINA DE TOSA PARA USO VETERINÁRIO Nº 40 e Nº 10, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

• Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a Aquisição de máquina para tosa e tricotomia, com fundamento no no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022. II - DESIGNO a servidora Solange Novais Pimenta, RF 793.353.3/1, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento. Mariana de Souza AraújoCoordenadoraCoordenadoria de Vigilância em SaúdeSMS/COVISA

APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163566202

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

281/2025-SMS.g

Natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Serviços comuns

Descrição da natureza

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163577131

serviços

DADOS DA LICITAÇÃO

Objeto da licitação

Número

200 unidades do ITEM 03: COFFEE BREAK TIPO II

319/2026

Processo

Cotação Eletrônica

6018.2026/0099079-0

Anexo I (Número do Documento SEI)

Sim

Local de execução

Natureza

São Paulo - SP

Data de Publicação

Materiais e equipamentos

Data da Publicação

24/08/2026

Descrição da natureza

24/08/2026

LÂMINAS PARA MÁQUINA DE TOSA VET Nº 40 E Nº 10

Comunicado (NP) | Documento: 162776362

Texto do despacho

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0099079-0, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços nº 281/ 2025-SMS.G, para o fornecimento de serviços.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Aquisição, por meio de ata de registro de preços, para o fornecimento de 200 unidades do ITEM 03: COFFEE BREAK TIPO II. A aquisição destina-se a dois eventos de capacitação de equipes técnicas para as atividades da Divisão de Vigilância de Saúde Ambiental da COVISA, conforme Requisição encartada em SEI nº162859597.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), de acordo com a proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V):Evento 1 : "Capacitação Anual dos Programas VIGIQUIM e VIGISOLO"Data do evento: 07/10/2026Horário a ser servido o coffee break: 8:00h às 10:00hEndereço para entrega: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Auditório SMS (4° subsolo) - LiberdadeEvento 2 : "VIGIAR: Oficina Unidade Sentinela"Data do evento: 27/10/2026Horário a ser servido o coffee break: 8:00h às 10:00hEndereço para entrega: Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Auditório SMS (4° subsolo) - LiberdadeV - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará as dotações orçamentárias nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 60.291/2026.VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designados Cleuber José de Carvalho, RF nº

PRINCIPAL

Objeto da licitação

Síntese (Texto do Despacho)

LÂMINAS PARA MÁQUINA DE TOSA PARA USO VETERINÁRIO Nº 40 e Nº 10

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 925003-264/2026-SMSPNCP: 13864377000130-1-001231/2026Período para entrega de proposta: 11/08/2026 até 14/08/2026Data prevista para abertura da sessão pública: 14/08/2026 às 08:00Período para envio de lances: 14/08/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 925003-/2026, visando a aquisição de Mangueira em espiral de 10 metros com conexões para compressor de ar e de Jogo de chaves torx longa 10 peças - T9 A T50, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

Processo

6018.2026/0085633-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - Em face da competência a mim delegada pela portaria 727/2018,AUTORIZO a abertura para Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição deLÂMINAS PARA MÁQUINA DE TOSA PARA USO VETERINÁRIO Nº 40 e nº 10,com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal62.100 de 27 de dezembro de 2022.II - DESIGNO a servidora Cleonice Aparecida Machado Mendonça, RF809.238-9, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

163485140

Anexo I (Número do Documento SEI)

Comunicado (NP) | Documento: 163575789

162775829

Data de Publicação

PRINCIPAL

11/08/2026

Síntese (Texto do Despacho)

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC