DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

433 – São Paulo, 71 (212)

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que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 39.911/2026;III - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

(dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

Data de Publicação

24/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 163620017

PRINCIPAL

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

163405159

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163573062) DO PROCESSO 6018.2026/0026129-1 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos hospitalares, destinados à unidades de saúde vinculadas à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: FCOMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.535.491/0001-64 (SEI 162580844): o ITEM 1 - BALANÇA PORTÁTIL - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e o ITEM 4 - ESTADIOMETRO - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais); MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.619.938/0001-55 (SEI 162581154): o ITEM 2 - MESA GINECOLÓGICA - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais); SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03 (SEI 162581288): o ITEM 3 - DETECTOR FETAL - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); e o ITEM 6 - SELADORA - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais); DORAMEL LTDA, CNPJ 17.932.562/0001-76 (SEI 162582072): o ITEM 5 - FOCO CLÍNICO - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 44.363/2026;III - DESIGNO a servidora Mariana Delega de Souza Gonçalves - RF 810.713.1, como fiscal do ajuste, e a servidora Marileide Gambera de Brito - RF 775.536.8/1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de

Data de Publicação

24/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 163620007

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163368859) PROCESSO 6018.2026/0028725-8 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o certame e declaro FRACASSADO o resultado do Pregão Eletronico nº 90070/2026, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, para utilização em unidade desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme requisição SEI 152782741, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis para os itens 01 e 02;II - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;III - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes. _______

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 163620002

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163405159) DO PROCESSO 6018.2025/0136081-0 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90071/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, destinado às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, CNPJ: 20.166.877/0001-64 (SEI 163233780): o ITEM 1 - CAIXA DE SOM AMPLIFICADA - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), totalizando R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 42.616/2026;III - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10

Anexo I (Número do Documento SEI)

163368859

Data de Publicação

24/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 163620012

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163589645) PROCESSO 6018.2026/0027445-8 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o certame e declaro FRACASSADO o resultado do Pregão Eletronico nº 90069/2026, objetivando a aquisição de BANCADA, para utilização em unidade desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, conforme requisição SEI 152337736, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis para o item 1;II - PUBLIQUESE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;III - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163589645

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC