DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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432 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

é de R$ 1.531,90 (um mil quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos), ficando o valor total contratual após a aplicação do reajuste em R$ 487.006,70 (quatrocentos e oitenta e sete mil seis reais e setenta centavos), e o valor de R$ 2.246,79 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) referente ao reajuste devido para o período de 17/06/2026 a 31/07/2026, onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0. III - AUTORIZO a emissão dos valores para cobrir as despesas com a aplicação do índice de reajuste contratual, assim como o cancelamento do saldo não utilizado. IV - PUBLIQUE-SE.V - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para a emissão da Nota de Empenho para cobrir as despesas.

Jurídica

PUBLIQUE-SE.V - ENCAMINHE-SE a seguir a Contabilidade para a emissão da Nota de Empenho para cobrir as despesas.

CPF /CNPJ/ RNE

Anexo I (Número do Documento SEI)

09.114.027/0001-80

Data da Assinatura

163529829

Data de Publicação

11/08/2026

Prazo do Contrato

24/08/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

12

Tipo do Prazo

Outras (NP) | Documento: 163542743

Mês

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Anexo I (Número do Documento SEI)

Especificação de Outras

TERMO ADITIVO nº 003/CRS-SUL/2026 // CONTRATO Nº 007/CRSSUL/2025 - CRSSUL // PROCESSO: 6018.2025/0073070-2 // PREGÃO ELETRÔNICO: 90007/2025-COBES // OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água. // CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Saúde Sul // CONTRATADA: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda. // OBJETO DO ADITIVO: prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2027 com cláusula resolutiva // VALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 3.025,82 (três mil e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) // DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.24.10.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1

Aditamento do Termo de Contrato n. 014/2025/ CRSSUL

Data de Publicação

Síntese (Texto do Despacho)

24/08/2026

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos no processo n. 6018.2024/0084148-0, em especial o parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI 163474192, que ratifico e uso como razão de decidir e no uso das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria Nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato n. 014/2025/CRSSUL, firmado com a empresa RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.161.710/0001-85, cujo objeto é a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas dependências internas e externas das unidades que fazem parte da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, para constar a exclusão da prestação dos serviços nas unidades CECCO SANTO AMARO, CAPS III ADULTO CAPELA DO SOCORRO, UBS JD REPÚBLICA, UBS JD CASTRO ALVES e AMA JD CASTRO ALVES, nos termos do doc. SEI 163443805, a partir de 24/08/2026, perfazendo um decréscimo contratual de aproximadamente 4,6970%, passando o valor total semestral estimado do contrato ser de R$52.756,55 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 125, da Lei Federal n. 14.133/2021.

Outras (NP) | Documento: 163559435

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorização

Síntese (Texto do Despacho)

I - 6018.2023/0084639-1 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 92, V da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e, em especial, a manifestação da SMS/CRS-O/AJ (documento SEI nº 161365215), AUTORIZO a aplicação do índice de REAJUSTE de preços, no percentual de 3,92%, a partir de 17/06/2026, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, mês de referência JUNHO, do Termo de Contrato nº 011/CRS-O/2024 (documento SEI nº 106642889), firmado com a empresa JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.537.875/0001-67, de Prestação de serviços de transporte mediante locação de 21 (vinte e um) veículos em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas, transporte de pessoas e cargas, para atender as necessidades desta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I do Edital, em razão da manifestação da contratada (documento SEI nº 152970801). II - O valor mensal do reajuste é de R$ 14.427,98 (quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), ficando o valor total contratual após a aplicação do reajuste em R$ 4.586.796,35 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), e o valor de R$ 35.589,02 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e dois centavos) referente ao reajuste devido para o período de 17/06/2026 a 31/08/2026, onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.4015.2.520.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0. III - AUTORIZO a emissão dos valores para cobrir as despesas com a aplicação do índice de reajuste contratual, assim como o cancelamento do saldo não utilizado. IV -

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163482117

Homologação (NP) | Documento: 163620000

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163424526) DO PROCESSO 6018.2025/0147438-6 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES, destinados às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: RISSOMED LTDA, CNPJ: 29.434.019/0001-28 (SEI 162936690): o ITEM 01 - ESTETOSCOPIO - quantidade: 03 (três) unidades, pelo valor unitário de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos), totalizando R$ 269,70 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); 60.206.757 ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA, CNPJ: 60.206.757/0001-68 (SEI 162936959): o ITEM 02 - INFRAVERMELHO - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), totalizando R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado

Anexo I (Número do Documento SEI)

163474807

Data de Publicação

24/08/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163530801

PRINCIPAL

Número do Contrato

007/CRSSUL/2025 - CRSSUL

Contratado(a)

Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.

Tipo de Pessoa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC