DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
455 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário aprovado e Nota de Reserva. VALOR MENSAL: R$ 26.634.743,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). VALOR TOTAL: R$ 53.269.487,66 (cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 - Fonte: 00.1.500.9001.0
Data de Publicação
24/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
163567869
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163607083
PRINCIPAL
Modalidade
Contrato de Gestão
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Número de processo interno do órgão/unidade
6110.2021/0001512-7
Número do contrato
002/2007-NTCSS-SMS
Número do Termo Aditivo
115/2026
Objeto do Contrato
Aquisição de mobiliários e equipamentos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Nome do Contratado (entidade parceira)
CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
0
Data de Fim
0
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
0
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
0
Data de Fim
0
PRINCIPAL
Justificativa
Aquisição de mobiliários e equipamentos.
Fundamento Legal
PROCESSO NRº 6110.2021/0001512-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 115/2026 (163560004) - CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007 - NTCSSSMS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA - CNPJ 60.742.616/0001-60 OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de recurso orçamentário através de Emenda Parlamentar - Vereador Major Palumbo, aquisição de mobiliários e equipamentos conforme plano de trabalho. VALOR MENSAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.4.4.50.52.00.00.1.500.7003.1
Número de processo interno do órgão/unidade
6110.2021/0001512-7
Número do contrato
002/2007-NTCSS-SMS
Número do Termo Aditivo
116/2026
Objeto do Contrato
Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Nome do Contratado (entidade parceira)
CASA DE SAÚDE SANTA MARCELlNA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.742.616/0001-60
Objeto do Aditamento
Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão
Dotação orçamentária
84.10.10.302.4016.2
Nota de Empenho
57.397/2026
Natureza da Despesa
Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
agosto a setembro de 2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
08/26
Data de Fim
Data da Assinatura do Termo Aditivo
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.742.616/0001-60
Objeto do Aditamento
Aquisição de mobiliários e equipamentos.
Dotação orçamentária
84.10.10.302.4016.2.
Nota de Empenho
57.397/2026
Natureza da Despesa
Aquisição de mobiliários e equipamentos.
23/07/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
163560826
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163607879
PRINCIPAL
Modalidade
Contrato de Gestão
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
09/26
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
08 e 09/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
08/26
Data de Fim
09/26
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC