DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

457 – São Paulo, 71 (212)

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Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de consigar a prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026, no valor mensal estimado de R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total global da pretendida prorrogação de R$ 310.620,00 (trezentos e dez mil seiscentos e vinte reais), que onerará a dotação orçamentária n.º 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, tendo sido emitida a Nota de Reserva nº 58.484/ 2026 (162944770).II. PUBLIQUE-SEIII. À SMS/CFO e após à SMS.1/CONTRATOS para demais providências cabíveis, observando-se as recomendações do Parecer nº 163292717.

desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a fim de de AUTORIZAR o aditamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 065/2025/SMS-1/CONTRATOS (SEI 142666069), firmado junto a CENTRO MEDICO VETERINARIO PETS HEALTH LTDA., incrita no CNPJ sob o nº 17.894.881/0001-34, cujo objeto é Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de consignar a Prorrogação Contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026. O valor mensal da prorrogação é de R$ 62.124,00 (sessenta e dois mil cento e vinte e quatro reais), perfazendo um valor global de R$ 745.488,00 (setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais).II. A despesa para o presente exercício de 2026 será de R$ 215.363,20 (duzentos e quinze mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), que onerará a dotação orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0., conforme Nota de Reserva nº 58.173/2026 (SEI 162834163).III. PUBLIQUE-SEIV. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da assinatura do termo aditivo.V. Após, à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/ CONTRATOS para demais providências, atentando-se às recomendações da Assessoria Jurídica no Parecer SMS/AJ Nº 163081319.

de todas as regiões do município de são paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), para fins de prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/09/2026, com valor mensal estimado de R$ 41.416,00 (quarenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais), perfazendo o valor total global da pretendida prorrogação de R$ 496.992,00 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e dois reais).II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária n° 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, tendo sido emitida a Nota de Reserva nº 58.069/ 2026 (162804182).III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163583289

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Prorrogação da Ata de Registro de Preço

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº: 6018.2025/0090419-0 I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 955/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 10ML, firmada com a empresa SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.588.595/0013-35, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2026.

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163579449

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Anexo I (Número do Documento SEI)

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

Data de Publicação

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

24/08/2026

DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI nº 6018.2025/0095578-0, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 066/2025/SMS-1/CONTRATOS (SEI 142643123), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa AMOR DE FOCINHO CLINICA VETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.931.140/0001-53, cujo objeto é promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados), e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal

Outras (NP) | Documento: 163579128

Data de Publicação

24/08/2026

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Outras (NP) | Documento: 163584143

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Síntese (Texto do Despacho)

Prorrogação das Atas de Registro de Preço

DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2025/0095504-6, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato n.º 071/2025/SMS-1/ CONTRATOS (142425532), firmado entre a entidade CLINICA VETERINARIA S.O.S PELUDOS LTDA., CNPJ nº 09.302.161/0001-04, a entidade foi homologada no Credenciamento 001/2025/COSAP/ SMS, através do processo SEI 6018.2025/0049260-7, conforme o Despacho de Homologação (141152854), publicado em DOC/SP de 22/08/2025, cujo objeto é promover gratuitamente à população

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO Nº: 6018.2025/0050679-9 I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs: 979/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA,COLORIDO, 3-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC