DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

460 – São Paulo, 71 (212)

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Anexo I (Número do Documento SEI)

dessa contratação onerarão a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.122.4004.2803.339033.00, Fonte 00.1.500.9001.0 (Recurso do Tesouro), conforme Nota Reserva nº 58.947/2026 (163088378), no valor de R$ 30.883,10 (Trinta Mil e Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos), e a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.122.4004.2803.339033.00, Fonte 00.1.500.9001.1 (Recurso do Tesouro Suplementar), conforme Nota Reserva Nº58.948/ 2026 (163088438), no valor de R$ 7.276,90 (Sete Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos).III. Publique-se.IV. Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra serão atualizados e complementados, conforme parecer jurídico, quando da retirada da respectiva nota de empenho.V.Após, à CFO para emissão de nota de empenho.

X 35 CMITEM 04: CURATIVO FILME DE POLIURETANO, CARBOXIMETILCELULOSE, EM PLACA - 10 CM X 10 CM X 0,52 MMITEM 05: CURATIVO FILME DE POLIURETANO, CARBOXIMETILCELULOSE, EM PLACA - 15 CM X 18 CM X 0,52 MM A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 26.08.2026, com início às 10h30min. e término às 11h30min., à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP.

Data de Publicação

24/08/2026

Comunicado (NP) | Documento: 163585487

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASProcesso: 6018.2026/0052803-4Pregão Eletrônico: 90543/2026 Objeto:? ITEM 01 - SONDA ALIMENTACAO ENTERAL NR. 10 A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 26/08/2026, com início às 15:00h e término às 15:30h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163604032

Arquivo (Número do documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163603920

Abertura (NP) | Documento: 163596347

DADOS DA LICITAÇÃO

DADOS DA LICITAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

Número

Número da Ata

051/2026-SMS

504/2026-SMS-G

Data de Publicação

Natureza

Natureza

24/08/2026

Serviços comuns

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Descrição da natureza

Comunicado (NP) | Documento: 163585756

Passagens no SPTRANS

Medicamento

PRINCIPAL

Objeto da licitação

Objeto da licitação

Síntese (Texto do Despacho)

Aquisição de 216 PRIMÁRIA: TETRA SQUARE 1000ML/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12UN de FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS.

Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentas) passagens no Sistema de Transporte Público de São Paulo (SPTRANS).

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASProcesso: 6018.2026/0061806-8Pregão Eletrônico: 177/2026 Objetos:ITEM 01 - PAS ELETRODO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO INFANTIL - APARELHO 2 A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 25/08/2026, com início às 14:30h e término às 15:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Processo

6018.2026/0096463-2

Processo

Local de execução

6018.2026/0097237-6

São Paulo - SP

Local de execução

Data da Publicação

São Paulo - SP

24/08/2026

Data da Publicação

Data de Publicação

Texto do despacho

24/08/2026

24/08/2026

DespachoI. À vista dos elementos contidos no presente SEI 6018.2026/0096463-2 e no uso das atribuições legais e com base no artigo 74, I, da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a contratação, via Inexigibilidade de Licitação n° 51/2026, com a pessoa jurídica de direito privado SÃO PAULO TRANSPORTE S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 60.498.417/0001-58, para aquisição de 7.200 (sete mil e duzentas) passagens no Sistema de Transporte Público de São Paulo (SPTRANS), distribuídos em 24 (vinte e quatro) cartões de bilhete único, com 60 (sessenta) passagens cada, durante o período de agosto a dezembro de 2026 (cinco meses), com valor unitário da tarifa de R$5,30 (cinco reais e trinta), para serem utilizados por Conselheiros Municipais de Saúde, conforme Termo de Referência SEI 163256093, e Estudo Técnico Preliminar SEI 163255977. A contratação tem o valor total estimado de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais).II. As despesas

Texto do despacho

Comunicado (NP) | Documento: 163605916

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 216 PRIMÁRIA: TETRA SQUARE 1000ML/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12UN de FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 504/2026-SMS-G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/ 0001-91, pelo valor total de R$ 14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0 por meio da Nota de Reserva nº 59.532/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASPROCESSO SEI Nº 6018.2026/ 0054634-2PREGÃO ELETRÔNICO: 200/2026 OBJETOS:ITEM 01: CURATIVO DE ESPUMA, FIBRAS DE CARBOXIMETILCELULOSE, PRATA IONICA, NAO ADESIVO E COM BORDAS - 9 CM X 15 CMITEM 02: CURATIVO DE ESPUMA, FIBRAS DE CARBOXIMETILCELULOSE, PRATA IONICA, NAO ADESIVO E COM BORDAS - 9 CM X 25 CMITEM 03: CURATIVO DE ESPUMA, FIBRAS DE CARBOXIMETILCELULOSE, PRATA IONICA, NAO ADESIVO E COM BORDAS - 9 CM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC