DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

462 – São Paulo, 71 (212)

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PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS

pelos membros da Comissão de Contratação. Lucas Stama; Fernanda Rodgério da Costa; Maurício Tadeu Gomes Da Silva; Vitor Aragão Caldas; Antonio Cisterna Neto; Vitória Regina Cristoni Bernardo.

Data de Início

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163452389

25/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Fim

PRINCIPAL

25/02/2027

Modalidade

Data de Publicação

24/08/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163587018

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001820-1

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163456009

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Número do Contrato

Concorrência Presencial nº 1/SEME/2026TIPO: Menor Preço GlobalProcesso Administrativo SEI nº 6019.2026/0000520-7Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA, VESTIARIOS , SALÃO DE EVENTOS , MURO DE ARRIMO E SERVIÇOS COMPLEMANTARES DO CDC VILA CALIFORNIA.No dia 21 de agosto de 2026, às 10h30m, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão de Contratação, para julgamento da licitação em epígrafe. Verificou-se que a licitante Absolutte Construções Ltda. apresentou sua proposta comercial adequada ao lance ofertado (doc. 163554674), tendo a área técnica, DESM, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer analisado os seus termos, registrando que a mesma atende o exigido, sendo favorável à sua aprovação (doc. 163556378 ). Com base nesse posicionamento a Comissão a considera CLASSIFICADA. Assim, verificado o atendimento de todas as exigências editalícias, a Comissão de Contratação DECLARA como VENCEDORA do certame a empresa empresas Absolutte Construções Ltda. , com valor ofertado (após arredondamento efetuado pela licitante) de R$ 1.770.000,00 (um milhão setecentos e setenta mil reais). Face o julgamento e, nos termos do art. 165, inc. I, alíneas "b" e "c", § 1º, incs. I e II da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para a apresentação de eventuais recursos, contados da publicação desta Ata. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, da qual eu, Jaquelini Cristina de Godeis, Presidente da Comissão, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação. Lucas Stama; Fernanda Rodgério da Costa; Maurício Tadeu Gomes Da Silva; Vitor Aragão Caldas; Antonio Cisterna Neto; Vitória Regina Cristoni Bernardo.

148/SEME/2026

Objeto do Contrato

JIU JITSU INCLUSIVO

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO HUMANUS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

28.941.092/0001-23

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7077.1

Nota de Empenho

76701

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

25/08/2026

Data de Fim

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2026/0001265-3

Número do Contrato

196/SEME/2026

Objeto do Contrato

CANOAGEM SOLIDÁRIA - 4ª edição

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO PEIXE VIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL CULTURAL E LAZER

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

06.230.935/0001-40

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7028.1

Nota de Empenho

84107

Natureza da Despesa

Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

25/02/2027

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Início

PRINCIPAL

Data de Publicação

24/08/2026

Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

11/08/2026

22/08/2026

Data de Fim

28/11/2026

PRINCIPAL

Fundamento Legal

no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC