DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
463 – São Paulo, 71 (212)
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PRINCIPAL
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações
Fundamento Legal
19/08/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
22/08/2026
Data de Fim
28/11/2026
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163459112
PRINCIPAL
Modalidade
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/08/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
01/09/2026
Data de Fim
25/02/2027
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163459727
no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/08/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
20/08/2026
Data de Fim
20/11/2026
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0002139-3
Número do Contrato
201/SEME/2026
Objeto do Contrato
AULAS GRATUITAS DE JUDÔ JIU JITSU E TAEKWONDO
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0001685-3
Número do Contrato
206/SEME/2026
Objeto do Contrato
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163460342
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0001686-1
Número do Contrato
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
PROJETO FAVELA GAME HELIÓPOLIS 4ª EDIÇÃO
207/SEME/2026
Objeto do Contrato
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO VISANDO AMOR
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
16.808.381/0001-70
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7007.1
Nota de Empenho
85422
Natureza da Despesa
Emenda parlamentar para apoio de esportes e lazer
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
19/08/2026
Data de Fim
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO HELIOPOLIS SOCIAL E LAZER
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
13.020.171/0001-24
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7054.1
Nota de Empenho
86657
Natureza da Despesa
Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
PROJETO FAVELA GAME CASTELINHO 4ª EDIÇÃO
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO HELIOPOLIS SOCIAL E LAZER
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
13.020.171/0001-24
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7054.1
Nota de Empenho
86691
Natureza da Despesa
Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer
25/02/2027
19/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
PRINCIPAL
Data de Fim
Data de Início
Fundamento Legal
20/11/2026
19/08/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC