DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
464 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Data de Fim
20/11/2026
PRINCIPAL
Fundamento Legal
no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/08/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
20/08/2026
Data de Fim
20/11/2026
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163458022
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0001238-6
Número do Contrato
200/SEME/2026
Objeto do Contrato
SUPER COPA VELEIROS DA ZONA SUL
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSSOCIAÇÃO DE MORADORES E AÇÃO SOCIAL PORTAS ABERTAS- AMASPA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
23.568.823/0001-13
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7028.1
Nota de Empenho
85293
Natureza da Despesa
Emenda parlamentar para fomento de esportes e lazer
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
19/08/2026
Data de Fim
28/08/2026
PRINCIPAL
Fundamento Legal
no art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/08/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
26/08/2026
Data de Fim
28/08/2026
CHEFIA DE GABINETE
Chamamento Público - Homologação (NP) | Documento: 163619967
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0000547-9
Número do edital
002/SEME/2026
Objeto da parceria
Virada Esportiva 2026
Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação
Processo nº 6019.2026/0000547-9Interessada: SEMEAssunto: Edital de Chamamento Público nº 002/SEME/2026 - Virada Esportiva 2026 - LOTE 02 finalI - DESPACHO1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Nota de Reserva nº 19.508/2026 (151601545), Aprovação do Edital (152713795) e Publicação no DOC em 24 de março de 2026 (153418201), Ata da Comissão de Seleção (157866611), Pareceres Técnicos LOTE 02 - final (162971129, 163374663, 162848263, 163380511 e 162948242 ), Parecer Jurídico (163486098), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria n. 197/SEME-G/2023, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 002/SEME/ 2026, LOTE 02 - final, conforme ordem de análise processual:- LIGA DE KARATE DE OSASCO -
CNPJ 10.881.334/0001-75, 112 pontos- INSTITUTO CULTURAL NIPO-BRASILEIRO DE OKINAWA KOBUDO- CNPJ 96.522.669/0001-12, 112 pontosINSTITUTO FUTUROS CRAQUES - CNPJ 08.584.691/0001-20, 91 pontosFEDERAÇÃO PROGRAMA CIDADÃO - CNPJ 09.381.540/ 0001-37, 84 pontos- INSTITUTO PANGEA DE AÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA - IPACE - CNPJ 07.761.030/0001-60, 77 pontos2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/SEME/2026 (157866611) que classifica as entidades, os Pareceres Técnicos LOTE 02 - final (162971129, 163374663, 162848263, 163380511 e 162948242 ), o qual habilitam técnica e juridicamente as entidades, além de analisarem a economicidade e compatibilidade com valores de mercado da proposta, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (163486098), com fundamento no Edital de Chamamento nº 002/ SEME/2026 (152713142), na Lei Federal nº 13.019/ 14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento entre esta Pasta e: - LIGA DE KARATE DE OSASCO - CNPJ 10.881.334/0001-75, Lote 02, conforme plano de trabalho (162970456), que implicará o repasse público de R$ 241.850,00 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 241.850,00 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 19.508/2026 (151601545). Designo como gestor da parceria o servidor LUCIANA DIAS DOS REIS CRUZ RF 9150285.- INSTITUTO CULTURAL NIPO-BRASILEIRO DE OKINAWA KOBUDO - CNPJ 96.522.669/0001-12, Lote 02, conforme plano de trabalho (163375364), que implicará o repasse público de R$ 248.010,00 (duzentos e quarenta e oito mil e dez reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 248.010,00 (duzentos e quarenta e oito mil e dez reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 19.508/2026 (151601545). Designo como gestor da parceria o servidor MARIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA RF 953193.- INSTITUTO FUTUROS CRAQUES - CNPJ 08.584.691/0001-20, Lote 02, conforme plano de trabalho (162847419), que implicará o repasse público de R$ 241.476,10 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 241.476,10 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 19.508/2026 (151601545). Designo como gestor da parceria o servidor PAULO EDUARDO RIBEIRO RF 7585781.FEDERAÇÃO PROGRAMA CIDADÃO - CNPJ 09.381.540/0001-37, Lote 02, conforme plano de trabalho (163379561), que implicará o repasse público de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), valor total da parceria. AUTORIZO, também, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à entidade supra citada, onerando a dotação nº 19.00.19.10.27.812.4011.4.514.3.3.50.39.00.00.1.500.90 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 19.508/2026 (151601545). Designo como gestor
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC