DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

466 – São Paulo, 71 (212)

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Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Secretário Municipal: Humberto de Alencar Pizza

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 163528550

2026, doc. SEI 163517552, para que nele conste as seguintes alterações:onde se lê:3. O presente ajuste onerará a Dotação Orçamentária nº 23.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.35.00.00.1.500.9001.0, para o exercício de 2026. leia-se:3. AUTORIZO a emissão da nota de reserva e empenho no valor total de R$ 271.831,20 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), sendo que o presente ajuste irá onerar a dotação orçamentária nº. 23.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0

e 23.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1, para o exercício de 2026. 2. Aprovo a minuta acostada sob doc. 163511585, com a adoção das alterações que se fizerem necessárias frente a presente retificação. II. Publique-se.1. Após, à SMIT/CAF/SEOF, para emissão da nota de empenho.Despacho assinado sob doc 163603196.

24/08/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTRATOS

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Celebração de termo de aditamento ao Contrato nº 13/SMIT/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

6023.2026/0001128-4

Data de Publicação

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163582755

PRINCIPAL

24/08/2026

Síntese (Texto do Despacho)

1. Avoco excepcionalmente a competência para o ato, em razão da vacância do cargo de Chefe de Gabinete.2. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da SMIT/ CAF/SIS, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/ SLC, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 127 do Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO a celebração de termo de aditamento ao Contrato nº 13/SMIT/2025, cujo objeto, em suma, é a a prestação de serviços de recepção, copeiragem e manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, firmado com a empresa PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 11.139.665/0001-05, sem acréscimo de valores contratuais, desde que atendidas as observações de SMIT/AJ.2. APROVO a minuta de aditamento ao contrato sob doc. 162814305.3. FICAM MANTIDOS os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publiquese.2. Após, à SMIT/CAF/SGC, para prosseguimento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

6023.2025/0000748-0

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163609182

PRINCIPAL

Especificação de Outras

RETIFICA o despacho publicado no DOC de 21 de agosto de 2026, doc. SEI 163517552, para que nele co

Síntese (Texto do Despacho)

I - Despacho1 - Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da SMIT/ CAF e SMIT/AJ, todas desta Pasta, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 21 de agosto de

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 163542933

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 06/ SMIT/2025

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 06/SMIT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO eletrônico Nº 6023.2025/ 0000901-6 CONTRATADA | CNPJ/MF: TRIUNFAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 11.199.369/0001-91 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade Sapopemba do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT da Prefeitura do Municipío da São Paulo. OBJETO DESTE TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste. ÍNDICE APLICADO: IPC / FIPE - Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - 5,63% FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 135 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 128º do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.775/2025. PERÍODO DE APLICAÇÃO [127781859] 16/06/2026 à 15/06/2027 VALOR MENSAL DO ALUGUEL [ANTERIOR]: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) VALOR ANUAL DO ALUGUEL [ANTERIOR]: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) VALOR MENSAL DO ALUGUEL [REAJUSTADO]: R$ 24.294,90 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) VALOR ANUAL DO ALUGUEL [REAJUSTADO]: R$ 291.538,80 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)

Anexo I (Número do Documento SEI)

163442218

Data de Publicação

Número do Contrato

10

Contratado(a)

LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

20.213.607/0001-67,

Data da Assinatura

21/08/2026

Prazo do Contrato

25

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

9° TERMO DE ADITAMENTO ao contrato Nº 10/ SMADS/2022PROCESSO Nº 6024.2022/ 0001137-1PREGÃO ELETRÔNICO: 03/ 2021-COBES.PROCESSO DE LICITAÇÃO: 6013.2020/0004372-5.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/SEGES-COBES/2021.PROCESSO DA ARP: 6013.2021/0004975-0.CONTRATO Nº: 10/ SMADS/2022.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas. A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, inscrita no CNPJ nº 60.269.453/0001-40, com sede na Rua Líbero Badaró, 425 - 35º andar, Centro - São Paulo, representada pela Senhora Secretária ELIANA MARIA DAS DORES GOMES,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC