DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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472 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Referência disponíveis na página: Secretaria Municipal de Assistência e https://capital.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/ Desenvolvimento Social - SMADS banco_mundial

Data da Assinatura do Termo Aditivo

21/08/2026

Número de processo interno do órgão/unidade

Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços.

6024.2021/0001409-3

Número do contrato

Anexo I (Número do Documento SEI)

163195334

Anexo II (Número do Documento SEI)

A presente seleção é regida pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de fevereiro/ 2025.

Consultores interessados podem obter mais informações por meio do endereço: [email protected] com o assunto - Dúvidas Seleção - Integridade e Governança .

As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até as 23h59 do dia 03/08/2026 com o assunto: “Manifestação de Interesse - Seleção de Consultor Individual - Integridade e Governança” contendo:

· Curriculum Vitae (CV) atualizado e detalhado, contendo descrição das qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para as atividades previstas neste Termo de Referência.

· Carta de Manifestação de Interesse, com até duas (2) páginas, descrevendo a motivação do candidato para a função e sua visão sobre a contribuição que poderá oferecer à implementação do Projeto.

· Declaração de aceite da Cláusula Antifraude para projetos com financiamento do BIRD.

· Declaração de disponibilidade para execução da consultoria.

· Declaração de inexistência de conflito de interesses, conforme exigências aplicáveis às contratações de consultores em projetos financiados pelo Banco Mundial

· Declaração de inexistência de impedimentos para contratação com o Poder Público e em projetos com o Banco Mundial.

TC 227/SMADS/2021

Número do Termo Aditivo

TA 001/2026

Objeto do Contrato

TIPO DE SERVIÇO: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSMODALIDADE: CEDESP - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

LEGIÃO MIRIM DE VILA PRUDENTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

50.209.717/0001-16

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 162926338 do processo 6024.2021.0001409-3, publicado no DOC de 13/08/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 227/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 16/08/2026 a 15/08/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024.

162980268

Rescisão (NP) | Documento: 163578987

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboralação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0006724-7

Número do Contrato

TC 010/SMADS/2024

Justificativa da Rescisão

Despacho autorizatório

Tipo da Rescisão

Despacho autorizatório

Fundamentação legal

Despacho autorizatório

PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO

Data de Início

01/01/2024

Dotação orçamentária

Dúvidas sobre este Termo de Referência podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] até as 12h do dia 02/09/2026.

Comissão Especial de Contratação - Qualifica SUAS-SP

Anexo: Termo de Referência para contratação de Especialista em Governança e Integridade em SEI 163527161

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163574904

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

93.10.08.244.4018.62

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

16/08/2021

Data de Fim

15/08/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL PRINCIPAL

Justificativa

Despacho Autorizatório

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data de Fim

31/12/2028

PRINCIPAL

Data da Rescisão da parceria

10/11/2026

Autoridade Competente da Decisão

Despacho autorizatório

Objeto da parceria

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCINTER - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - COM PISCINA

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC