DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

471 – São Paulo, 71 (212)

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operacionais, documentais e administrativos utilizados na organização e na consolidação das informações do Projeto; e

projetos com financiamento do BIRD.

institucional relacionados à execução do Projeto;

· Declaração de disponibilidade para execução da consultoria.

II - contribuir para a identificação, a análise, o registro, o acompanhamento e o tratamento dos riscos institucionais, administrativos, operacionais e de integridade associados às atividades financiadas; III - apoiar a organização de matrizes de responsabilidades, fluxos de comunicação, instâncias de decisão, instrumentos de acompanhamento e demais mecanismos de coordenação institucional;

XII - propor aprimoramentos de caráter operacional nos registros, nas planilhas, nos quadros, nas agendas e nos demais instrumentos sob sua responsabilidade, observadas as diretrizes da Coordenação da UGP e as competências dos demais consultores e unidades.

· Declaração de inexistência de conflito de interesses, conforme exigências aplicáveis às contratações de consultores em projetos financiados pelo Banco Mundial

· Declaração de inexistência de impedimentos para contratação com o Poder Público e em projetos com o Banco Mundial.

Para a vaga de Analista em Gestão de Projetos o(a) candidato(a) consultor deverá ter ao menos:

Dúvidas sobre este Termo de Referência podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] até as 12h do dia 02/09/2026.

· Graduação de nível superior em Administração, Administração Pública, Ciências Sociais, Gestão ou em áreas correlatas com ampla experiência nas funções de planejamento, gestão institucional e/ou políticas públicas.

IV - apoiar a disseminação das normas e diretrizes de integridade administrativa aplicáveis à Prefeitura do Município de São Paulo;

V - contribuir para a difusão das políticas e orientações do Banco Mundial relacionadas à integridade institucional, à prevenção e ao combate à fraude e à corrupção e à adequada utilização dos recursos do financiamento;

Comissão Especial de Contratação - Qualifica SUAS-SP

· Especialização ou aperfeiçoamento em áreas relacionadas à administração pública, governança institucional, gestão de projetos ou correlatas serão considerados diferenciais relevantes.

Anexo: Termo de Referência para contratação de Analista em Gestão de Projetos SEI 163504686

VI - prestar orientação técnica às unidades participantes quanto às práticas de governança, transparência, integridade, controles preventivos e prevenção de conflitos de interesse;

· Mínimo de 10 anos de experiência em profissional, preferencialmente na administração pública, envolvendo experiência em apoio técnico à execução de projetos, programas ou políticas públicas, organização, sistematização e consolidação de informações, documentos e registros, atualização ou utilização de instrumentos operacionais de apoio à execução de projeto, na elaboração de relatórios, e demais documentos de apoio técnico e administrativo e experiência em projetos, programas ou políticas públicas de natureza multidisciplinar, que envolvam a atuação articulada de diferentes áreas, unidades ou órgãos.

Comunicado (NP) | Documento: 163527162

Programa de Fortalecimento do Sistema de Prestação de Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo - QUALIFICA SUAS

VII - apoiar a organização de informações gerenciais, registros, relatórios, fluxos e instrumentos destinados ao acompanhamento das ações de governança, integridade e gestão de riscos; VIII - contribuir para a análise, a organização, a padronização e o aprimoramento dos processos administrativos relacionados à implementação do Projeto;

Acordo de Doação: GFPP Grant No. TF0C8908

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº GFPP 06/2026

IX - apoiar a elaboração de orientações, manuais, notas técnicas, materiais de referência e instrumentos institucionais destinados às equipes participantes; e

As informações completas sobre perfil desejado, atribuições e demais condições estão no Termo de Referência disponíveis na página: https://capital.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/ banco_mundial

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL EM INTEGRIDADE E GOVERNANÇA PARA FORTALECER E APOIAR TECNICAMENTE UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO (UGP) - QUALIFICA SUAS

X - contribuir para o desenvolvimento de ações de orientação, sensibilização, capacitação, transferência de conhecimento e fortalecimento da cultura institucional de integridade.

Os Consultores interessados devem encaminhar currículo contendo informações que demonstrem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os Serviços.

A Comissão Especial de Contratação - Unidade Gestora do Projeto Qualifica SUAS-SP informa que estará recebendo entre os dias 24/08/2026 e 03/09/ 2026, manifestações de interesse em participar da Seleção de Consultor(a) Individual para atuação como Especialista em Integridade e Governança na UGP Qualifica SUAS.

Para a vaga de Especialista em Integridade e Governança o(a) candidato(a) consultor deverá ter ao menos:

A presente seleção é regida pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, quarta edição, versão de fevereiro/ 2025.

· Graduação de nível superior em Administração, Administração Pública, Direito, Economia, Ciências Sociais, Gestão Pública, Direito ou em áreas correlatas com ampla experiência nas funções de planejamento, gestão institucional e políticas públicas.

Consultores interessados podem obter mais informações por meio do endereço: [email protected] com o assunto - Dúvidas Seleção - Integridade e Governança .

O Município de São Paulo está em fase final de contratação de operação de crédito para realização do Programa de Fortalecimento do Sistema de Prestação de Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo - QUALIFICA SUAS, junto ao Banco Mundial (BIRD). A fim de garantir a implementação da Unidade de Gestão do Projeto (UGP), elaboração dos estudos preliminares e documentação necessária para efetividade do projeto, o BIRD realizou uma doação para a SMADS para preparação do projeto.

· Especialização ou aperfeiçoamento em áreas relacionadas à gestão pública, governança institucional, planejamento governamental, controladoria pública, gestão de projetos ou políticas públicas serão considerados diferenciais relevantes.

As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico [email protected] até as 23h59 do dia 03/09/2026 com o assunto: “Manifestação de Interesse - Seleção de Consultor Individual - Analista em Gestão de Projetos” contendo:

· Mínimo de 10 anos de experiência em profissional, preferencialmente na administração pública, envolvendo experiência em organização administrativa, elaboração de relatórios administrativos e institucionais, qualidade e melhorias em processos da administração pública ou gestão da qualidade, governança administrativa, articulação institucional, capacitação e desenvolvimento institucional.

· Curriculum Vitae (CV) atualizado e detalhado, contendo descrição das qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para as atividades previstas neste Termo de Referência.

Os serviços de consultoria a serem contratados objetivam fortalecer e apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Projeto Qualifica SUAS para efetivo cumprimento das ações e metas pactuadas. O(a) Especialista em Integridade e Governança deverá em linhas gerais atuar para:

· Carta de Manifestação de Interesse, com até duas (2) páginas, descrevendo a motivação do candidato para a função e sua visão sobre a contribuição que poderá oferecer à implementação do Projeto.

As informações completas sobre perfil desejado, atribuições e demais condições estão no Termo de

I - apoiar a estruturação, a implementação e o aprimoramento dos mecanismos de governança

· Declaração de aceite da Cláusula Antifraude para

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