DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Guto Maia - Aniversário de 93 Anos de Vila Nova CachoeirinhaCircuito de Rua O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 02/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 31/07/2026

CPF /CNPJ/ RNE

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

29.544.882/0001-38

Data da Assinatura

163119810

06/08/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163612067

Prazo do Contrato

Data de Publicação

24/08/2026

PRINCIPAL

Número do Contrato

03562-2026-PE/EM

Contratado(a)

59.604.431Josefa Luciene de Souza Santos

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

59.604.431/0001-00

Data da Assinatura

29/07/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 03562-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014880-9 PARTES: PMSP/SMC e 59.604.431Josefa Luciene de Souza Santos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 59.604.431/ 0001-00 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba Q Salva O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 29/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Data da Assinatura: 29/07/2026

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163119429

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163612192

PRINCIPAL

Número do Contrato

04286-2026-PE/EM

Contratado(a)

FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04286-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015410-8 PARTES: PMSP/SMC e FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 29.544.882/0001-38 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Rebeca Carvalho - Show Ao Vivo O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 12/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)Data da Assinatura: 06/08/2026

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163486965

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163612222

PRINCIPAL

Número do Contrato

04410-2026-PE/EM

Contratado(a)

Janaina Soares Lima Moura

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

34.694.001/0001-03

Data da Assinatura

31/07/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04410-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015844-8 PARTES: PMSP/SMC e Janaina Soares Lima Moura, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 34.694.001/0001-03

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163127870

Outras (NP) | Documento: 163577068

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação (161667292), no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/ SMC-G/2026, com fundamento no artigo 138, II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, AUTORIZO a extinção consensual do contrato consubstanciado pelo TERMO DE CONTRATO Nº: 01908-2026-PE (156922691), celebrado com Alicia Lima de Oliveira (CPF nº XXX.078.468-XX), nome artístico "Alicia Oliveira", por intermédio de 62.961.178 ALICIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.961.178/0001-56, conforme anuência do contratado (161645829) e a manifestação da unidade requisitante (161667292), a partir de 17/07/2026. Em consequência, AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho referente a presente contratação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163415009

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163579770

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a informação da área técnica SEI 163159325, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04519-2026-PE (163159070), firmado com FABIANA COZZA DOS SANTOS (CPF nº XXX.807.528-XX), nome artístico "Fabiana Cozza", conforme Declaração de Exclusividade (162225510), por intermédio de AGO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC